INSS começa a pagar 13º dos aposentados hoje; veja datas e quem tem direito

Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de até 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda.

O valor a ser recebido já está disponível para consulta no site Meu INSS ou pelo aplicativo (disponível para os sistemas Android e iOS).

Os pagamentos vão até 10 de setembro, e a data em que cada beneficiário receberá varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito (veja mais abaixo o calendário com as datas.)

Leia também:

• Aposentar-se com só 5 anos de contribuição ao INSS já foi possível
• Dona de casa que nunca pagou INSS pode se aposentar?
• Pensão do INSS por morte é para sempre? Há pensão-brotinho?

Veja o calendário de pagamento

A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito. O depósito do 13º salário é feito com o pagamento de agosto, na mesma conta em que segurado recebe todos os meses.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)

• Final do benefício 1: recebe em 27/8
• Final do benefício 2: recebe em 28/8
• Final do benefício 3: recebe em 29/8
• Final do benefício 4: recebe em 30/8
• Final do benefício 5: recebe em 31/8
• Final do benefício 6: recebe em 3/9
• Final do benefício 7: recebe em 4/9
• Final do benefício 8: recebe em 5/9
• Final do benefício 9: recebe em 6/9
• Final do benefício 0: recebe em 10/9

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)

• Benefícios com finais 1 e 6: recebem em 3/9
• Benefícios com finais 2 e 7: recebem em 4/9
• Benefícios com finais 3 e 8: recebem em 5/9
• Benefícios com finais 4 e 9: recebem em 6/9
• Benefícios com finais 5 e 0: recebem em 10/9

Quem tem direito?

Ao todo, 37,4 milhões de pessoas vão receber a primeira parcela do 13º, totalizando R$ 63,3 bilhões, segundo o INSS.

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:

• aposentadoria
• pensão por morte
• auxílio-doença
• auxílio-acidente
• auxílio-reclusão
• salário-maternidade

Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao 13º salário.

Quanto vou receber?

O pagamento será de 50% do valor do benefício, sem desconto de Imposto de Renda. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por período determinado, como salário-maternidade, terá o 13º salário proporcional.

Nesses casos, para saber o quanto vai receber de 13º, é preciso multiplicar o valor do benefício pela quantidade de meses em que recebeu no ano, e depois dividir por 12. Como a primeira parcela é metade do valor total, é preciso, ainda, dividir por dois. Veja o exemplo abaixo.

Aposentado começou a receber R$ 1.000 em março:

• 1.000 (valor do benefício) x 10 (quantidade de meses até dezembro) = 10.000
• 10.000 / 12 = 833,33
• 833,33 / 2 = 416,67

O valor da primeira parcela do 13º salário será de R$ 416,67.

Segunda parcela começa a ser paga em novembro

A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo decreto presidencial. O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício.

Pela legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º salário será cobrado apenas na segunda parcela.