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Com Lava Jato, Brasil melhora em ranking de combate à corrupção no exterior

Téo Takar

Do UOL, em São Paulo

11/09/2018 20h01

O Brasil apresentou sensível melhora no combate à corrupção de empresas brasileiras no exterior, mostra um estudo divulgado nesta terça-feira (11) pela ONG Transparência Internacional. Junto com Israel, o país foi o principal destaque positivo na edição deste ano do relatório "Exportando Corrupção". O estudo considera corrupção de empresas nacionais praticada no exterior.

Os resultados da Operação Lava Jato e de outras ações de combate à corrupção, em parceria com outros países, ajudaram a desestimular e punir a “exportação” de suborno das empresas brasileiras.

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Segundo a Transparência Internacional, o Brasil avançou da classificação de “pouco ou nenhum combate” para o nível de “combate moderado” à corrupção. Já Israel saltou da categoria de “pouco ou nenhum combate” para “combate ativo”.

Lava Jato é exemplo de trabalho integrado

A Transparência Internacional cita a Operação Lava Jato como um “bom exemplo de Assistência Mútua Legal” (MLA, na sigla em inglês), que consiste na troca de informações entre polícias e órgãos jurídicos de diferentes países com objetivo de recolher provas para uso em processos criminais. “Nas investigações de casos de suborno internacional e lavagem de dinheiro, a MLA é crucial”, afirmou a ONG.

Até junho deste ano, os investigadores da Lava-Jato fizeram e receberam um total de 484 pedidos de cooperação internacional, envolvendo diversos países da América Latina e também Suíça, Estados Unidos, Dinamarca, Angola e Rússia, entre outros.

Odebrecht virou estudo de caso

O relatório da Transparência Internacional dedicou um capítulo para estudar o caso de corrupção no grupo Odebrecht e nas suas subsidiárias Braskem e CNO (Construtora Norberto Odebrecht).

O grupo foi um dos principais alvos das investigações da Lava Jato. Quase 80 executivos relataram pagamentos a políticos e servidores públicos, no Brasil e no exterior, episódio que ficou conhecido como a “delação do fim do mundo”.

A ONG destacou que a Odebrecht recebeu multas no total de US$ 2,6 bilhões em três países: Brasil, Suíça e Estados Unidos. A Braskem, por sua vez, foi punida em US$ 632 milhões, também nos três países.

Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, foi condenado a 19 anos de prisão, mas teve a pena reduzida para dois anos e meio em regime fechado e cinco anos em regime domiciliar por causa de sua cooperação com as investigações.

Além da Odebrecht, a Transparência Internacional também realizou estudos de casos de corrupção envolvendo as empresas SBM Offshore (também relacionado à Lava Jato), Airbus, Rio Tinto e Sinopec.

China estreia no ranking como destaque negativo

Em contrapartida, a China foi o destaque negativo do relatório deste ano. O país, que responde por mais de 10% das exportações mundiais, foi avaliado pela primeira vez pela ONG e classificado como “pouco ou nenhum combate” à corrupção. Índia, Singapura e Hong Kong também estrearam no ranking da Transparência Internacional. Todos obtiveram a pior classificação.

Os quatro países não são signatários da Convenção Anticorrupção da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na qual se baseiam os critérios da pesquisa da Transparência Internacional. A ONG analisou as ações de combate à corrupção nos últimos quatro anos (2014-2017). A Convenção da OCDE prevê a criminalização do suborno, além de punição efetiva dos envolvidos.

Metade do comércio mundial está mais sujeito à corrupção

Na escala global, o combate à corrupção está bem abaixo do desejado, de acordo com a ONG. Dos 44 signatários da Convenção da OCDE, 33 países apresentam fraco combate à corrupção. Juntos, eles respondem por 52% das exportações mundiais.

“É inaceitável que grande parte do comércio mundial esteja suscetível às consequências da corrupção”, declarou Delia Ferreira Rubio, presidente da Transparência Internacional.

Conforme o estudo, os países que mais regrediram no combate à corrupção em 2018 foram Finlândia, Áustria, Coreia do Sul e Canadá.

“Os governos se comprometeram a criar e aplicar leis contra o suborno de funcionários públicos em outros países, conforme estabelecido nas convenções da ONU e da OCDE. Entretanto, vários países não estão investigando a maioria dos casos grandes de corrupção, que envolvem empresas estatais e políticos em altos cargos”, disse o presidente da ONG.

Além de Brasil e Israel, os outros países signatários da Convenção da OCDE que estão efetivamente comprometidos (em grau ativo ou moderado) com o combate à corrupção, segundo o relatório, são: Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Itália, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça. Juntos, esses 11 países respondem por 30,8% do comércio mundial.

Combate à corrupção depende de eficiência dos tribunais

Para a Transparência Internacional, o sucesso no combate à corrupção depende basicamente de mecanismos eficientes de fiscalização e punição em cada país.

“As autoridades não precisam apenas de um sólido arcabouço legal para ir atrás das empresas que pagam subornos no exterior, mas de recursos adequados para os órgãos de fiscalização. Em muitos países, os tribunais bem como os investigadores e procuradores não dispõem de meios adequados para fazer o seu trabalho”, disse Gillian Dell, autor do relatório da ONG.

Além de intensificar os esforços de fiscalização, a Transparência Internacional recomenda que os governos:

  • Melhorem a prestação de contas, divulgando informações e dados atualizados sobre os casos apurados.
  • Facilitem as investigações internacionais, ampliando os mecanismos de assistência legal mútua com outros países.
  • Garantam a aplicação de sanções rígidas, com imparcialidade, transparência e responsabilidade, nos casos de corrupção internacional.

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