Por que o Rio tem 2ª gasolina mais cara do país, se produz 80% do petróleo?

A gasolina não está barata para ninguém. Para quem mora no Rio de Janeiro, porém, está pior ainda: o estado tem historicamente uma das gasolinas mais caras do país. Atualmente, o preço médio da gasolina nos postos das cidades fluminenses é de R$ 4,999, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Perde apenas para o Acre, onde os moradores pagam, em média, R$ 5,129 pelo litro do combustível.

A diferença é que, no Acre, tanto o petróleo quanto a gasolina têm que viajar milhares de quilômetros para chegar ao estado (a refinaria mais próxima está em Manaus, a 1.300 quilômetros dali). O Rio, por sua vez, sedia alguns dos principais complexos de refino da Petrobras, e é de lá que sai cerca de 80% de todo o petróleo produzido no país.

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Por que, então, os preços da gasolina em um posto do Rio estão muito mais próximos aos do Acre do que aos de estados vizinhos e igualmente produtores de petróleo como Espírito Santo (R$ 4,676) ou São Paulo (R$ 4,409)?

A resposta está no imposto. “O Rio sempre foi o primeiro ou o segundo estado com a maior cobrança de ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre a gasolina, e isso acaba pesando no preço final”, disse Alexandre Szklo, professor de planejamento energético do Coppe/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro).

A cobrança de ICMS sobre a gasolina no Rio é, atualmente de 34%, maior que em qualquer outro estado brasileiro. Apenas Minas Gerais e Piauí, com 31%, chegam perto, segundo levantamento da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes).

Em todos as outras unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, a cobrança de ICMS sobre a gasolina varia de 25% (caso de São Paulo e do Acre, por exemplo) a 30% (proporção paga em Goiás e Rio Grande do Sul). Veja a lista completa abaixo:

Rio paga mais em ICMS do que em gasolina

As altas taxas fazem com que o imposto estadual dispute com a gasolina em si o topo da lista dos principais custos embutidos no preço final do combustível no posto.

É uma conta que inclui ainda os tributos federais (Cide e PIS/Cofins), uma mistura obrigatória de etanol, fretes, custos de manutenção e de mão de obra e também as margens de lucro tanto dos postos quanto das distribuidoras. 

O ICMS varia de 25% a 34% do preço que o consumidor paga pelo combustível, de acordo com o estado. Já o valor da gasolina em si (a matéria-prima, pura e sem impostos), na média nacional, representa apenas 30% do preço final. 

No caso do Rio, o custo do ICMS chega a ser maior do que o da gasolina: dos quase R$ 5 por litro que está custando o combustível no estado, cerca de R$ 1,42 (28%) é o que se pagou pela gasolina na refinaria, enquanto a cobrança de ICMS acrescenta por volta de R$ 1,70 (34%) ao preço final.

As estimativas foram feitas pela Plural, associação que reúne as distribuidoras de combustíveis, a pedido do UOL, e levaram em consideração os preços do final de agosto.

Para se ter uma ideia, o litro da gasolina comprada nas refinarias de São Paulo (R$ 1,43) tinha praticamente o mesmo preço que no Rio, mas a gasolina do paulista sai quase R$ 0,70 mais barata no posto, com o grosso da diferença vindo justamente do ICMS: com taxa de 25%, o tributo sobre a gasolina em São Paulo custa R$ 1,06 por litro, ou R$ 0,616 menos que no Rio.

Metade do valor é imposto

“Os impostos de uma forma geral são muito pesados nos combustíveis, são mais de 40% do preço da gasolina e cerca de 50% no diesel”, disse Fernanda Delgado, pesquisadora da FGV Energia especializada em planejamento energético e petróleo.

“Um ICMS muito alto, então, tem influência grande no preço. Basta ir até a fronteira [do Rio] com São Paulo e ver que a gasolina lá já é mais barata”, disse ela.

Além do ICMS, a gasolina ainda paga os tributos federais, que, diferentemente do imposto estadual, são cobrados em um valor fixo e são os mesmos em todos os estados. Atualmente, cada litro de gasolina que sai da refinaria é taxado em R$ 0,10 de Cide e R$ 0,7925 de PIS/Cofins.

Como, porém, no litro final, apenas 73% é gasolina, já que o combustível que chega aos carros deve ter uma mistura de 27% de etanol, os valores ficam um pouco diferentes. São R$ 0,687 por litro pelo PIS/Cofins da parte em gasolina e mais R$ 0,04 do PIS/Cofins que vem também com o etanol.

A soma de todos eles faz com que cerca de 45% do preço final da gasolina vendida no país, em média, seja de impostos. No Rio, segundo os cálculos da Plural, os tributos já representavam, em agosto, 48,6% do preço do litro na bomba, ou praticamente a metade de tudo o que se paga para bastecer o carro com gasolina.