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Bolsonaro não mexe no mínimo agora para não afetar reforma da Previdência

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

31/10/2018 17h02

O Ministério da Fazenda sugerirá à equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que reavalie as regras para o reajuste do salário mínimo e para a concessão de benefícios sociais.

Os dois temas já estão em estudo entre os técnicos que formulam as propostas de Bolsonaro, mas nenhuma decisão será tomada ou anunciada antes da posse presidencial. A futura equipe também estuda mudanças no BPC (benefício para deficientes e idosos pobres).

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“Nossa prioridade é a reforma da Previdência. O reajuste do salário mínimo é um tema delicado e que precisa ser tratado com cautela. Não queremos que nenhuma medida seja interpretada como retirada de direitos, o que poderia azedar as discussões sobre a reforma da Previdência”, disse um interlocutor de Bolsonaro.

Durante a campanha, Bolsonaro afirmou que pode manter o reajuste do salário mínimo. “Há uma [regra] que está em vigor e pode ser renovada. Quando não se tem uma nova proposta, mantém-se a que está em vigor. Não tem que inventar nada”, disse o assessor do presidente eleito.

Equipe de Bolsonaro acha que reajuste pressiona inflação

O salário mínimo é reajustado pelo resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

A medida vale até 2019, quando o piso salarial será revisado para R$ 1.006, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) em debate no Congresso Nacional.

Tanto o Ministério da Fazenda quanto os auxiliares de Bolsonaro têm um diagnóstico semelhante sobre o reajuste do piso salarial.

Um deles é de que a revisão dos salários acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pressiona a inflação e contribui para o baixo nível de produtividade da economia.

“Esses reajustes ainda pressionam as despesas com aposentadorias e pensões porque a regra vale para os benefícios da Previdência. Mas é um tema impopular, e qualquer medida errada nesse momento pode trazer transtorno para o debate da reforma”, afirmou o mesmo assessor de Bolsonaro.

Entretanto, a Fazenda não fará uma proposta de novo cálculo, e a equipe de Bolsonaro esperará uma sinalização do presidente para começar estudos sobre o tema.

Benefício para deficientes e pescadores: fraudes e mudanças

O governo e a equipe de Bolsonaro também estudam alterações no benefício de prestação continuada (BPC) e no seguro-defeso para pescadores. O BPC garante um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem ter renda familiar de um quarto do piso salarial.

A ideia do governo e da equipe de Bolsonaro é passar um pente-fino nos benefícios pagos para reduzir fraudes. O seguro-defeso é pago aos pescadores que comprovem contribuição de pelo menos um ano à Previdência. A ideia é também exigir mais tempo de pagamentos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A medida foi sugerida ao Congresso durante o governo Dilma Rousseff e não foi aprovada pelos parlamentares. A ideia era de que, para receber o seguro, o pescador comprovasse três anos de contribuição ao INSS.

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