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Salário mínimo para quem recebe por hora sobe de R$ 4,34 para R$ 4,54

Do UOL, em São Paulo

02/01/2019 13h44

Os trabalhadores que possuem contrato intermitente, regime de emprego criado em 2017 com a reforma trabalhista, terão o valor mínimo de remuneração reajustado em 4,6%, acompanhando o aumento do salário mínimo mensal, que passou de R$ 954 para R$ 998. O aumento já está em vigor desde 1º de janeiro.

O valor do mínimo por hora subirá dos R$ 4,34 de 2018 para R$ 4,54 neste ano. O valor do salário mínimo por dia passará de R$ 31,80 para R$ 33,27.

O contrato intermitente é caracterizado pela ausência de uma jornada fixa regular. O empregador pode convocar o trabalhador de acordo com sua necessidade de mão de obra. O empregado só recebe pelas horas em que efetivamente trabalhar.

A empresa deve chamar o funcionário com pelo menos três dias de antecedência, dizendo quanto tempo ele deve trabalhar. O funcionário pode aceitar ou não, mas tem até um dia útil para responder. Além disso, ele pode trabalhar para mais de uma empresa.

Como é o cálculo do salário mínimo sem jornada fixa

O valor do salário mínimo por hora é igual ao valor do mínimo mensal dividido por 220 (número máximo de horas que um empregado pode trabalhar por mês). Desta forma, R$ 998 dividido por 220, arredondando, é igual a R$ 4,54. 

Já o valor do mínimo diário corresponde ao mínimo mensal dividido por 30, o que resulta em R$ 33,27.

Aumento foi menor que o esperado

O aumento do salário mínimo de R$ 954 para R$ 998 foi estabelecido em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera. O novo valor já está em vigor. 

Tradicionalmente, esse decreto é publicado nos últimos dias de dezembro, mas Michel Temer deixou a tarefa para seu sucessor. O aumento do salário mínimo foi de R$ 44 (4,6%) em relação ao anterior.

No entanto, o valor ficou abaixo dos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso para o Orçamento deste ano. O motivo é que, agora, espera-se uma inflação menor do que se esperava antes.

O que entra na conta do reajuste do salário mínimo? Primeiro, a inflação do ano anterior (o índice adotado é o INPC; no caso, de 2018). Segundo, o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (o PIB cresceu 1% em 2017).

Quando o Congresso votou o Orçamento, a expectativa era que a inflação medida pelo INPC fechasse 2018 em 4,2%. Agora, espera-se que fique em torno de 3,5%. Essa é uma estimativa, pois o dado oficial só sai no dia 11 de janeiro.

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