IPTU 2019 de São Paulo começa a vencer nesta sexta-feira; veja como pagar

Começa a vencer nesta sexta-feira (1º) o prazo para pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo. As datas de vencimento variam de um imóvel para outro. Segundo a prefeitura, o imposto aumentou 3,5% em relação ao ano passado.

Quem pagar o valor total à vista terá desconto de 3%. Quem preferir dividir em até dez vezes deve pagar o boleto de fevereiro referente ao parcelamento e aguardar os boletos seguintes.

Como saber a data de vencimento?

A prefeitura informa que dá para encontrar todas as informações sobre o IPTU do imóvel, incluindo datas de vencimento, no seu site (disponível das 6h às 22h, de segunda-feira a sábado).

Além disso, ela envia, por carta, o boleto para pagamento e a notificação com a data de vencimento. O prazo normal de entrega dos Correios é de até cinco dias úteis antes da data de vencimento. As cartas começaram a ser enviadas em 15 de janeiro, para quem é isento, e em 17 de janeiro para os demais.

Alugo imóvel; preciso pagar IPTU?

Depende. A lei determina que, a princípio, é o dono do imóvel quem deve pagar o IPTU, segundo Fernando Forte, advogado especialista em direito imobiliário.

Mas a responsabilidade pelo pagamento é repassada para o inquilino se isso estiver expressamente previsto no contrato de locação.

Não recebi IPTU via carta; o que faço?

Quem não recebeu a carta pode conseguir uma segunda via do boleto no site da prefeitura. 

É preciso informar o número de cadastro do imóvel (também chamado de número do contribuinte ou SQL), o ano (2019) e qual parcela você vai pagar (à vista ou parcelas de 1 a 10).

Presencialmente, dá para conseguir uma segunda via em qualquer subprefeitura da cidade. 

Atenção: o morador deve respeitar o prazo de vencimento mesmo que não tenha recebido a notificação pelos Correios. Por isso, se não recebeu a carta e quiser evitar multas e taxas adicionais, providencie a segunda via. 

Como descobrir o número de cadastro do imóvel (número do contribuinte ou SQL)?

Para quem não recebeu a carta referente ao IPTU de 2019, é possível encontrar o número em documentos de IPTU de anos anteriores, caso resida no mesmo imóvel, ou na escritura do imóvel. 

Como pagar?

Com o boleto em mãos, o pagamento pode ser feito:

• Nos guichês dos bancos conveniados (veja a lista no site)
• Em lotéricas

Também dá para pagar sem o boleto, apenas com o número de cadastro do imóvel:

• Nos caixas eletrônicos ou pelo internet banking dos bancos conveniados

Quando recebo os outros boletos?

Para quem decidir parcelar o IPTU, é preciso pagar agora apenas o boleto referente à primeira parcela. Depois, o morador deve receber uma nova carta, contendo os boletos da segunda parcela e das demais, caso tenha parcelado em mais vezes.

E se o boleto vencer no final de semana?

Se o banco não abrir na data de vencimento, o prazo é prorrogado até o próximo dia útil.  

Atrasei o pagamento. E agora?

Quem perde o prazo precisa obrigatoriamente emitir uma nova via do boleto --a antiga não vale mais. Isso porque a via já virá com os acréscimos decorrentes do atraso: multa de 0,33% ao dia (até o limite de 20% do valor), juros de 1% ao mês e correção monetária pela inflação (usando o índice oficial, o IPCA). 

O que acontece com quem não paga?

O contribuinte que não paga o IPTU pode ter seu nome inscrito no Cadin (Cadastro Informativo Municipal). Quem tem o nome nesse cadastro de inadimplentes pode sofrer restrições na concessão de auxílios da prefeitura, dentre outros.

Quem é isento do pagamento de IPTU? Também recebe carta?

Não pagam o imposto aposentados e pensionistas que tenham apenas um imóvel e renda mensal de até cinco salários mínimos, entidades culturais e agremiações esportivas, entre outros. Segundo a prefeitura, em 2019, a cidade terá 1.077.061 isentos.

Mesmo quem é isento também deve receber um aviso pelos Correios sobre a isenção.

Mais informações

A prefeitura informa que é possível obter informações sobre o IPTU pelo telefone 156 e pela internet.