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Reforma da Previdência


Não é só aqui: 55 países já subiram idade mínima para se aposentar desde 95

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

2019-03-01T04:00:00

01/03/2019 04h00

A definição de uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens, como prevê a reforma da Previdência proposta pelo atual governo, já é uma realidade em diversas economias. Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que pelo menos 55 países aumentaram, entre 1995 e 2017, a idade legal para se aposentar. 

Na Europa e na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), muitos países vêm reformando seus sistemas de seguridade desde meados da década de 1990. No caso dos países emergentes, a reforma no Chile, na década de 1980, acabou servindo de modelo para diversos países na América Latina e para países em desenvolvimento, afirmaram os pesquisadores Rogério Nagamine e Otávio Sidone.

O levantamento mostra que há tentativas de estabelecer no Brasil uma idade mínima desde década de 1990. Tentativas frustradas ocorreram nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer. 

Reformas na Previdência aceleraram nos anos 90

Os pesquisadores do Ipea afirmam que dados da Fiap (Federação Internacional dos Administradores de Fundos de Pensão) mostram que, entre 1995 e 2017, pelo menos 76 países aumentaram a taxa de contribuição previdenciária.

Além disso, 55 países elevaram a idade legal de aposentadoria, e 60 países ajustaram a fórmula de cálculo das aposentadorias, com redução do valor dos benefícios, para diminuir os custos fiscais.

Os dados da entidade também apontam que 32 países incorporaram algum regime ou pilar de capitalização individual de maneira obrigatória aos sistemas previdenciários, a partir da reforma chilena de 1981.

Veja alguns países que mudaram idade mínima 

Alemanha: A idade mínima está aumentando gradativamente de 65 anos para 67 desde 2012 até 2029. Em 2016, estava em 65 anos e cinco meses. Há aumento de um ou dois meses por ano. 

Austrália: A idade mínima está em 65 anos e está subindo gradualmente para 67 desde 2017 até 2023. A alíquota de contribuição está aumentando de 9% para 12% entre 2013 e 2020. 

Áustria: A idade mínima é de 65 anos para homens. A das mulheres subirá de 60 para 65 anos entre 2024 e 2033, com aumentos graduais de meio ano.

Bélgica: A idade atualmente é de 65 anos. Há previsão legal para subir para 66 anos, em 2025, e 67 anos, em 2030. 

Coreia do Sul: A idade mínima está em 61 anos e aumentará para 65 anos até 2034.

Dinamarca: A idade será aumentada de 65 para 67 anos, no período de 2019 a 2022, e para 68 anos, até 2030.

Estados Unidos: A idade mínima é de 66 anos, subindo gradualmente para 67 anos até 2027.

Grécia: Não havia idade mínima. Em 2012, foi estabelecida em 67 anos para homens e mulheres. A partir de 2021, será ajustada de acordo com mudanças na expectativa de vida, a cada três anos.

Holanda: A idade mínima aumentará de 65 para 67 anos em 2021 e passará a ser ligada à expectativa de vida.

Índia: No estado de Karnataka, a idade mínima subiu de 58 para 60 anos no setor privado.

Reino Unido: Previsão de aumento da idade de forma gradual para 68 anos até 2046, para homens e mulheres. Chegou a 65 anos em 2018, e deve subir para 66 anos, em 2026, e 67 anos, em 2028.

Turquia: Idade mínima de 60 anos para homens, subindo gradualmente para 65 anos, de 2036 a 2044. Para mulheres, idade mínima de 58 anos, aumentando gradualmente até os 65 anos, de 2036 a 2048.

Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos

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