BNDES financiou países de esquerda? Em 4 anos, 3ª CPI busca respostas

A Câmara dos Deputados oficializou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades em financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A ideia principal é mostrar se foi mandado dinheiro para países de esquerda na época dos governos petistas. Em quatro anos, desde 2016, é a terceira CPI sobre o BNDES. Nenhuma teve indiciados.

As duas CPIs anteriores, da Câmara e do Senado, foram concluídas durante e após o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), respectivamente, e não resultaram em indiciamentos. Nas duas ocasiões, em 2015/2016 e 207/2018, os relatórios finais votados focaram em apresentar instruções de ajustes de gestão de bancos públicos, em termos de critérios de seleção e formas de transparência administrativa.

Influência de Lula no banco

A CPI será instalada na próxima semana e terá 120 dias para conduzir a investigação. O pedido partiu do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Na justificativa, ele cita as novas denúncias do Ministério Público Federal, no fim de 2018, de possível influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na gestão do banco.

A CPI visa verificar as alterações realizadas no estatuto do banco público pelo petista, que poderiam ter beneficiado acordos internacionais, como o com a Guiné Equatorial.

Além disso, o deputado também propõe a investigação dos contratos envolvendo recursos nacionais no exterior, atualmente com detalhes sob sigilo até 2027.

"Desde 2015, temos ciência de que o BNDES financiou, ao longo dos governos Lula e Dilma, aproximadamente US$ 4,1 bilhões em projetos da Odebrecht em Gana, República Dominicana, Venezuela e Cuba", justificou o deputado em documentação oficial.

BNDES com motivação ideológica

O deputado disse ao UOL, por telefone, ser essencial identificar se houve transferência de recursos para outros países com motivação ideológica. Segundo Macris, a importância dessa nova CPI é que agora há vontade política de investigar e mais informações da Lava Jato.

Segundo ele, há indícios de "dilapidação nefasta" de recursos nacionais fora do país. "O Porto de Mariel, em Cuba, por exemplo. Isso trouxe desenvolvimento para o Brasil? Ou foi importante apenas para a empresa [Odebrecht], que se aproveitou de recursos sem o Ministério Público ou Tribunal de Contas intervir?"

Conclusões não devem ter novidade, diz ex-relator

Relator da CPI do BNDES na Câmara dos Deputados, em 2016, o deputado José Rocha (PR-BA) disse que a nova comissão não deve avançar muito além do que já se sabe na Câmara e que as conclusões deverão ser as mesmas.

"Acho que ela não é válida, porque todos os personagens daquela época estão aí, sendo investigados. Não vai haver muita diferença. O que ela pode acrescentar é em ouvir quem não ouvimos na época, por falta de tempo ou por requerimentos derrotados no plenário da comissão", declarou.

Atual líder do PR na Câmara, partido que integra a base do governo, Rocha afirmou que, à época, foram apresentados caminhos de gestão, recomendações de composição de conselho e sobre investimentos para pequenas e microempresas.

O grande ponto foi o relatório final sem indiciamentos, tanto que a votação teve sete deputados contrários. Outros 20 estavam de acordo com o texto definitivo.

O relatório setorial do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) buscava o indiciamento de Lula, do pecuarista José Carlos Bumlai, ligado pessoalmente ao ex-presidente, do então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e do empresário Benedito de Oliveira, um dos alvos da Operação Acrônimo.

"Na época, o relatório foi elogiado até pela oposição. Criticaram apenas não termos nenhum indiciado. Como iríamos fazer isso sem as comprovações para indiciar? Quem tem os meios para isso são o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Nós não nos voltamos à questão espetaculosa, midiática. Fizemos uma coisa muito sensata, do ponto de vista de resultados, não de fazer ato midiático, para aparecer", disse.

Deputado petista critica nova CPI

Integrante titular da CPI do BNDES na Câmara, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) era uma das vozes contrárias a indiciamentos na ocasião, uma vez que, como a maioria concordou, não haveria materialidade bastante que os justificassem. Segundo ele, o objetivo de um novo grupo de trabalho do gênero seria apenas o de "holofotes".

"Já foi feita auditoria pela Controladoria-Geral da União, do Ministério Público Federal, foi feita uma devassa no BNDES. Abrir novamente para que se discuta o que já foi discutido e investigado com liberdade, sobre o período Lula e Dilma, depois de tudo que aconteceu, é uma brincadeira", declarou.

O deputado garante não ter mais interesse de participar da iniciativa e que o Partido dos Trabalhadores se fará presente, mas que ainda não há nome definido. No entanto, avalia que o trabalho deve ser conduzido, sim, de forma diferente dessa vez.

"O objetivo é perseguir, não investigar. O que se quer é criar um tribunal de exceção. Pode esperar 'grandes lances emocionantes', incluindo prisões, enquadramentos, uma coisa persecutória", afirmou.