Mineradoras têm bases em paraísos fiscais; Receita investiga transações

Não é só a Vale do Rio Doce que possui subsidiárias no exterior. Outras grandes mineradoras exportadoras têm a mesma prática, segundo levantamento do UOL com base em balanços das empresas. A Samarco, parceria da Vale com a BHP Billiton, a CSN, a Usiminas e a Gerdau, siderúrgica que mantém um braço de extração de minérios, possuem firmas sediadas em paraísos fiscais, como Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas, ou países com "regimes fiscais privilegiados" em certas situações, como a Dinamarca.

Segundo Dão Real Pereira, diretor de Relações Institucionais do IJF (Instituto de Justiça Fiscal), organização formada por economistas e auditores da Receita Federal, não é possível dizer se essas empresas praticam triangulação financeira para sonegar impostos. No entanto, ele defende investigação dessas firmas para se apurar possíveis irregularidades.

"Isso permite a elas fazer operações de subfaturamento de preços", disse o economista. Um estudo realizado pela IJF aponta que US$ 12,4 bilhões (R$ 46 milhões) em impostos deixaram de ser pagos entre 2009 e 2015 com uso de subsidiárias no exterior. Pelo menos metade disso foi feito pela Vale.

No final do ano passado, a Receita anunciou uma fiscalização especial sobre empresas que negociam commodities, principalmente mineradoras. A Vale e as outras empresas do setor com firmas fora do Brasil estão "no radar" dos fiscais, apurou o UOL. A Receita busca situações em que ela pode considerar uma "fraude", como, por exemplo, o uso de uma simples caixa postal em um paraíso fiscal como se fosse uma empresa do grupo brasileiro.

Ferro estrangeiro

As mineradoras brasileiras que têm negócios em paraísos fiscais são:

• Vale --- abriu subsidiária em 2006 em Saint-Prex, Suíça, que era paraíso fiscal até 2014
• Samarco --- a Samarco Finance Ltd. fica nas Ilhas Cayman, no Caribe. Foi criada em 2000 para "otimizar as operações de comércio exterior da companhia, visando promover a exportação (revenda) de minério de ferro adquirido para clientes designados", segundo relatório para investidores.
• CSN --- tem três empresas com nome de "CSN Islands", nas Ilhas Cayman, e a CSN Resources, em Luxemburgo, um país que era paraíso fiscal até 2011. A atividade dos escritórios seriam "operações financeiras" e participações societárias.
• Usiminas --- possui as subsidiárias Usiminas Europa, na Dinamarca, Usiminas Commercial Ltd, nas Ilhas Cayman, e Usiminas International, em Luxemburgo. A função da primeira empresa é atuar como "trading company, intermediando as exportações dos produtos", segundo o relatório do grupo empresarial. A Commercial serve para captar recursos. A International atua com investimentos.
• Gerdau --- possui as empresas GTL Trade Finance, Gerdau Trade, GTL Equity Investments Corp, nas Ilhas Virgens Britânicas.

A assessoria da Samarco acrescentou que, além da Samarco Finance, o grupo possui a Samarco Iron Ore Europe B.V, na Holanda, e a Samarco Asia Ltd., em Hong Kong, para "prestar serviços de operações de marketing e vendas de minério de ferro produzido". A empresa afirma que não haveria faturamento por meio dessas duas firmas. A mineradora informou que, "nos últimos anos, não foi realizada nenhuma venda" pela Samarco Finance.

A Samarco afirmou que "segue toda a legislação vigente, incluindo a legislação de controle de preço de transferência", nome técnico para as vendas com triangulação observadas pelo IJF em estudo. "Importante ressaltar que as demonstrações financeiras são verificadas por empresa de auditoria externa independente", destacou a assessoria. A mineradora não quis comentar as declarações de Dão Real Pereira e informou que não foi autuada pela Receita ou cobrada pela Fazenda Nacional por causa de triangulações no exterior.

A Gerdau disse ao UOL que o minério de ferro que produz serve para atender clientes e, principalmente, o consumo interno da siderúrgica. As vendas não são intermediadas por outras empresas do grupo, afirmou em nota. "A Gerdau reforça ainda que suas citadas subsidiárias internacionais não realizam operações mercantis, apenas financeiras, e que não são realizadas operações de transferência de preços entre suas empresas."

A assessoria da CSN disse que a empresa não comentaria o assunto. A assessoria da Usiminas disse que "as empresas mencionadas nunca foram utilizadas para operações da Mineração Usiminas (Musa) e atualmente não estão em operação comercial". "As três empresas da Usiminas fora do país, quando em operação, tinham como objetivo intermediação de exportações de aço, fomento ao o comércio exterior e captação de recursos", continuou a empresa.