Guedes promete gás barato. É viável? Cai o preço do botijão de cozinha?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu reduzir o preço do gás natural pela metade em 60 dias. Quem seria beneficiado com isso? Tem a ver com o botijão de gás para cozinhar? Os carros que utilizam o combustível também teriam vantagem? Ou é só para indústrias?

Especialistas ouvidos pelo UOL comentam se esse objetivo de Guedes é viável. Segundo eles, são necessárias medidas de impacto para conseguir a redução de preço. Não é só com uma canetada.

O gás natural produzido no Brasil é considerado o mais caro do mundo. Segundo a Gas Energy, uma das principais empresas de consultoria do país em gás natural, a Petrobras cobra em média das distribuidoras US$ 9,85 (cerca de R$ 40) por 1 milhão de BTU (MMBTU), o equivalente a 26,8 m3.

Esse mesmo MMBTU nos Estados Unidos custa US$ 2,92 (cerca de R$ 12), ou seja, um terço do preço. Na Europa, o valor do MMBTU é de US$ 7,99 (aproximadamente R$ 33).

Gás natural não está em botijões

O gás natural não é o usado em botijões de cozinha. Esse é o GLP (gás liquefeito de petróleo). O gás natural é o que chega por encanamento às casas e ao comércio. É usado em fogões e chuveiros. Mas tem uma participação irrisória no mercado brasileiro de energia.

O consumo residencial e comercial de gás natural no Brasil representa apenas 2,6% do total. Na Argentina, só a participação residencial é de 27%, principalmente para o aquecimento nos meses de frio.

Outro segmento que deve ser beneficiado é o de veículos movidos a gás natural veicular (GNV), já que é usado como alternativa à gasolina e ao álcool. O gás natural substitui ainda o óleo combustível, o diesel, o carvão mineral e o vegetal e o urânio nas centrais termoelétricas.

Indústria usa muito gás, e preço menor é importante

O gás natural que chega à indústria é caro. Para consumidores industriais de 10 mil m3/dia, o preço cobrado pelas distribuidoras por 1 milhão de BTU varia de US$ 12,62 (cerca de R$ 52) a US$ 19,13 (aproximadamente R$ 79), conforme a região do país e a distribuidora, segundo dados de março (última atualização) da Gas Energy.

"O ministro [Guedes] está correto em atacar esse problema, pois a oferta de gás natural a preços competitivos é indispensável para que o parque industrial do país saia do marasmo atual, em especial a indústria petroquímica", afirmou Adilson de Oliveira, professor titular da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O gás natural é matéria-prima fundamental na indústria petroquímica, competindo com a nafta. Pode ser utilizado para a produção de solventes e fertilizantes, como a amônia e ureia e respectivos derivados. Serve ainda na siderurgia (produção de aço).

Preço não cai só com uma canetada

Para o professor da UFRJ, a questão agora é como conseguir construir um processo de progressiva reestruturação do setor de gás natural e, paralelamente, como definir um novo regime regulamentar no qual essa nova estrutura institucional irá operar. Não é possível alcançar esses objetivos apenas com uma canetada", disse.

Especialistas dizem que a redução pela metade no preço do gás natural não tem mágica. Precisa apenas de competição (liberalização do mercado), regulamentação (regras bem definidas e segurança jurídica) e ambiente atrativo (ampliação do mercado de consumo), considerado ainda tímido.

José Tavares de Araújo Jr., diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes) e sócio da Ecostrat Consultores, disse que a decisão do governo de desregulamentar e liberalizar o mercado de gás natural é extremamente positiva para o país, cujo efeito será sentido na redução nos preços do gás natural praticados hoje.

"É difícil calcular qual seria a redução de fato com essas medidas, se 20%, se 30% ou 50%. Até porque, os preços do gás natural variam de estado a estado, de região a região, e de distribuidora a distribuidora. Mas certamente haverá uma queda nos preços", disse Araújo. Para ele, a liberalização do mercado de gás devia ter sido feito bem antes, já durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

O professor da UFRJ também lamentou que a decisão de liberalizar o mercado de gás natural venha com atraso. Ele atribui isso ao excesso de atenção dos governos dado apenas ao petróleo, à falta de infraestrutura de dutos e ao pouco interesse da Petrobras em comercializar o gás natural.

Como baratear o gás natural

Moreira Neto, da Gas Energy, disse que nos Estados Unidos a criação de agências reguladoras eficientes e a diversificação da economia permitiram explosão de oferta de gás não convencional. Segundo ele, o acesso a infraestruturas essenciais nos EUA, por exemplo, não é uma questão em aberto ou mal resolvida como no Brasil, mas uma certeza. "As condições do mercado americano condicionam um valor menor para o gás", disse o diretor da Gas Energy.

Ele avalia que, na medida em que ocorra a desverticalização do setor (participação de mais empresas na cadeia de produção) e o amadurecimento do mercado no Brasil, será possível alcançar valores competitivos para o consumidor.

Consumo industrial está estagnado há dez anos

O consumo da indústria está estagnado há praticamente dez anos no patamar de 25,7 MMm3/dia. "As tarifas e condições contratuais não são atrativas às indústrias, principalmente devido à falta de competitividade do gás", disse Rivaldo Moreira Neto, sócio-diretor da Gas Energy.

Segundo ele, o mercado brasileiro de gás natural não tem se desenvolvido o suficiente para absorver a oferta do pré-sal de forma definitiva porque as tarifas e as condições contratuais não são atrativas para as indústrias, principalmente devido à falta de competitividade.

Em seis anos, a produção poderá dobrar

A Gas Energy estima que em seis anos a produção poderá mais que dobrar. Isso significa passar dos atuais 113,2 MMm3/dia para quase 230 MMm3/dia.

Moreira Neto diz que é preciso haver previsibilidade regulatória, acesso a infraestruturas essenciais e um modelo claro para entrada nos gasodutos de transporte. Isso permitiria aproveitar o potencial de produção. Atualmente, a Petrobras mantém o monopólio da produção e dos gasodutos.