OCDE sugere que governo invista no Bolsa Família e aumente limite de renda

A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) recomendou que o Brasil invista mais no Bolsa Família e aumente o limite de renda para que as pessoas se enquadrem no programa. Tais medidas ajudariam o país a tirar mais pessoas da pobreza.

"A elevação dos limites de renda no programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família, que custa apenas 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto], ampliaria a elegibilidade e aumentaria os níveis de benefícios. Isso tiraria mais pessoas da pobreza", afirma a OCDE.

A recomendação veio junto com um estudo no qual a organização reduziu a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano para 1,4%.

Além de investir mais no Bolsa Família, a OCDE diz que é necessário mais incentivos à produtividade, "incluindo maior integração na economia global e menores barreiras administrativas à entrada no mercado". Ao expor as empresas brasileiras à concorrência estrangeira, o país aumentaria a sua eficiência, assim como uma reforma fiscal.

Embora não faça parte da organização, o Brasil costuma ser incluído em estudos, assim como outros países emergentes, como a China.

Sem reforma, pode haver recessão

A OCDE também alerta sobre os riscos para a economia brasileira se o governo do presidente Jair Bolsonaro não for capaz de aprovar a reforma da Previdência. O impasse pode atingir a confiança a ponto de colocar o país no caminho de volta para a recessão já no ano que vem, indica a entidade.

"Todos os olhos estão voltados para isso agora", diz a OCDE. "A confiança das empresas começou a recuar no contexto de incerteza em torno do processo de reforma, (...) nas linhas da proposta apresentada ao Congresso."

O texto indica que "o cenário político fragmentado e, às vezes, a relação desafiadora entre os diferentes ramos do governo, está dificultando a construção de consenso político para reformas fundamentais".

O relatório adverte que, "se o Congresso não aprovar a ambiciosa agenda do executivo, a regra do gasto seria violada em 2020, provavelmente resultando em custos de financiamento mais altos, resultados de crescimento mais baixos e possivelmente um retorno à recessão."

(Com agências internacionais)