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13º do Bolsa Família é bom, mas ficar sem aumento é ruim, dizem analistas

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

12/04/2019 04h00

A adoção do 13º salário do Bolsa Família, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), trará um ganho real acima da inflação para os beneficiados neste ano. Um estudo da FGV Social (Estudos de Políticas Sociais da Faculdade Getulio Vargas) aponta que esta adição equivale a um aumento de 3,58% para a renda das famílias.

Em contrapartida ao 13º, não haverá reajuste do valor do Bolsa Família neste ano. Especialistas ouvidos pelo UOL consideram a medida positiva mesmo sem o reajuste. Eles ponderam, no entanto, que o aumento não pode substituir os reajustes periódicos no futuro.

13º traz ganho acima da inflação

Com o 13º, o ganho real das famílias será de 3,58%, já descontada a inflação oficial.

Para Marcelo Neri, responsável pelo estudo sobre o 13º, isso é positivo, mesmo sem reajuste neste ano.

Além disso, também é um aumento atípico para este ano. "Reajustes de programas sociais em anos seguintes às eleições são raros", informou o pesquisador. Segundo ele, tendem a se dar em mais escala em anos eleitorais, como 2014, 2016 e 2018.

Um não pode substituir o outro

Promessa de Bolsonaro durante a campanha, o 13º deve ser pago pelo menos durante os quatro anos deste governo, informa o Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento. Especialistas apontam, no entanto, que não pode substituir o reajuste.

"Qualquer ganho para o Bolsa Família se transforma em algo positivo. Então esse incremento também é", afirmou Neri. "Mas é preciso dar estabilidade para as pessoas mais pobres, o que significa que as coisas têm de seguir progredindo. [Ter o 13º e o reajuste periódico] é o melhor dos mundos."

Isso não vai acontecer neste ano. O governo anunciou que em 2019 só haverá o 13º. Um possível aumento em 2020 ainda está sendo estudado.

O que não pode, disse Neri, é aumentar o intervalo entre um reajuste e outro por causa do novo pagamento. "Aí não valeria, porque, embora não seja possível prever os cálculos do futuro, sabe-se que esse ganho real com o tempo vai mudar."

Dinheiro virá de pente-fino previdenciário

Ao anunciar a medida em seu Twitter, o presidente Bolsonaro afirmou que os recursos para o 13º virão do pente-fino do INSS contra fraudes.

Para Cesar Caselani, professor de Finanças da FGV-SP, a manutenção desse gasto é um dos principais pontos a serem pensados pelo governo.

"O dinheiro tem sempre que sair de algum lugar. O Bolsa Família é um gasto social: para a pasta econômica, ele não deixa de ser uma despesa", afirmou Caselani. "Objetivamente falando, vai aumentar o gasto. Mas essa não foi uma decisão econômica, foi uma decisão política, era promessa de campanha que ele cumpriu. Agora, é ver como se manterá", disse o especialista.

Neri vê de outra maneira. Para o pesquisador, o aumento dos gastos com o Bolsa Família tem respaldo não só social como econômico.

"O Bolsa Família tem um multiplicador de impacto no PIB [Produto Interno Bruto] três vezes maior do que a Previdência, pois, quando as pessoas têm um pouco mais de dinheiro, fazem a economia girar", afirmou. "Por isso o aumento do gasto com o programa é sempre benéfico, tanto para os mais vulneráveis economicamente quanto para o país."