BC diz que deixará mercado definir e regular detalhes do open banking

O Banco Central avalia que o processo de open banking no Brasil é uma "tendência irreversível", que irá favorecer o aumento da concorrência dentro do setor financeiro e a prestação de serviços mais baratos e de melhor qualidade para os clientes.

Por essa razão, o regulador do mercado financeiro pretende definir apenas diretrizes básicas para a implantação do sistema que permitirá aos clientes compartilhar suas informações financeiras entre as diversas instituições. Ficará a cargo das instituições a criação de normas mais detalhadas de funcionamento do sistema, por meio de uma autorregulação.

"O open banking é uma tendência irreversível para o sistema financeiro. A sociedade já está usando outros serviços [de transporte, alimentação] dessa forma", disse João André Calvino Marques Pereira, Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central.

"O Banco Central quer trazer uma regulação mais moderna, atrapalhar o mínimo possível o desenvolvimento do mercado, mas sem perder de vista os riscos do sistema e a segurança do cliente", afirmou Pereira, em apresentação no evento Fintech Conference, em São Paulo.

Consulta pública no segundo semestre

Segundo ele, a norma para o open banking será colocada em consulta pública no segundo semestre, mas trará apenas princípios básicos, como a obrigação dos grandes bancos de aderir ao sistema.

"Ninguém melhor do que o mercado para definir os detalhes. O Banco Central é agnóstico, neutro em relação à tecnologia, para não barrar a inovação. A autorregulação será assistida, com a participação do BC, mas é o mercado quem definirá certificações e outros parâmetros", disse Pereira.

Ele lembrou que o Banco Central tem adotado uma "regulação proporcional" em diversos segmentos, como crédito à pessoa física, para permitir a entrada de fintechs (empresas de tecnologia que prestam serviços financeiros) no mercado e favorecer a concorrência com os grandes bancos. "Estamos reduzindo o custo de observância para instituições menos complexas e que trazem menos risco ao sistema."

Nada de 'banco' no nome

Fabio Neufeld, fundador da Kavod Lending e membro da ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs), destacou a elevada concentração de serviços financeiros nos bancos, que poderá ser revertida com a maior participação das fintechs nesse mercado.

"A concentração no mercado de crédito no Brasil é bizarra. Cerca de 85% do dinheiro que circula no Brasil passa na mão de cinco bancos."

Neufeld disse que o Banco Central permite às fintechs prestarem serviços financeiros para a população, sem precisar ser um banco propriamente dito. "Não precisamos ter a palavra banco no nome", afirmou.

"Botar banco no nome? Melhor não. O pessoal é tão contra banco hoje, por que você vai querer colocar o nome banco na sua empresa?", disse Pereira, do Banco Central, arrancando risos da plateia.