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Reforma da Previdência


Debate sobre Previdência tem 155 inscritos e deve durar, ao menos, 26 horas

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

18/06/2019 10h42Atualizada em 18/06/2019 12h15

A comissão especial da reforma da Previdência começou hoje o debate sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na última quinta-feira (13). Pelo menos 155 deputados estão inscritos para se pronunciar sobre o relatório. Se cada um falar por 10 minutos, o período de debates levará quase 26 horas. Líderes partidários e o presidente da comissão especial avaliam que o debate sobre o relatório deve seguir até as 22h de hoje. Amanhã, deve ser retomado às 9h.

Pelo acordo fechado com líderes da oposição, para que não haja obstrução na fase de discussão, todos os deputados, membros ou não da comissão, poderão se inscrever para falar nessa fase e terão a fala garantida, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados a se manifestar.

Os membros da comissão terão 15 minutos de fala e os não membros, 10 minutos. Líderes partidários terão 15 minutos. Segundo o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), serão feitas quantas sessões forem necessárias para todos falarem.

Houve um acordo entre governistas e oposição para que não ocorra obstrução durante a fase de debates, mas ainda não há um entendimento entre as partes para a fase de votação. Com isso, a tendência é que a oposição tente protelar o início da votação.

Maia falou em votar até dia 26

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a votação do relatório na comissão especial poderia acontecer no dia 25, próxima terça-feira.

Maia pretende incluir o texto na pauta de votação do plenário antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Debate começa

Até o momento, 91 dos inscritos devem se pronunciar contra o texto e outros 64, favoravelmente ao relatório.

O primeiro inscrito foi o deputado Jorge Solla (PT-BA). O petista é contra o texto e disse que não há déficit no regime previdenciário brasileiro.

"Não existe déficit. É a parcela paga com impostos de contribuição social. Nesse caso, R$ 116 bilhões são para a aposentadoria rural. Isso é muito menos que países desenvolvidos proporcionalmente pagam. Não aceitamos economizar mais de 80% do R$ 1 trilhão nas costas dos mais pobres", disse.

Segundo a falar, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) afirmou que é favorável ao texto. "Muitos não vieram trabalhar. Deputados da direita, da esquerda, ou moderados. Somos 49 colocando a nossa digital enquanto muitos não tiveram coragem de estar aqui", disse.

Ele declarou que a economia de R$ 913 bilhões em 10 anos é boa para o país. Frota também elogiou o trabalho do presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), e do relator. "Faremos nossa parte para garantir milhões de empregos", declarou.

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