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0.01 Jun.2019
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Reforma da Previdência


PMs e bombeiros são tirados da reforma pela comissão e terão lei específica

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

2019-07-04T19:40:55

2019-07-04T20:21:51

04/07/2019 19h40Atualizada em 04/07/2019 20h21

A comissão especial da reforma da Previdência aprovou, em votação simbólica, um destaque da bancada do DEM que retira policiais militares (PMs) e bombeiros do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto do relator determinava que, até a aprovação de uma lei complementar, esses profissionais deveriam seguir as mesmas regras de integrantes das Forças Armadas.

Autor da emenda, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou que foi feito um acordo com representantes de bombeiros e policiais militares e que o Congresso deve aprovar um projeto de lei específico sobre o tema. Enquanto esse projeto de lei não sai, eles manterão as regras atuais.

Reservadamente, representantes de bombeiros e policiais militares afirmaram ao UOL que não gostariam de ter as regras para a aposentadoria vinculadas às das Forças Armadas. "Agora vamos trabalhar por um projeto de lei que trata exclusivamente das nossas categorias", disse um deles.

Por que PMs e bombeiros estavam na proposta?

O relator havia incluído na reforma PMs e bombeiros, que são da alçada dos estados, bem como servidores estaduais e municipais. Porém, após impasse político, retirou servidores estaduais e municipais, mas não bombeiros e PMs.

Outras categorias de policiais continuam na reforma

Continuam no texto do relator outras categorias de policiais, como policiais e delegados federais, policiais rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e agentes de trânsito.

Eles queriam que o relator amenizasse algumas regras para essas categorias, mas não houve acordo. Nesta quinta-feira (4), numa nova tentativa de atender suas reivindicações, foram votados dois destaques de bancada, também tentando suavizar as regras, mas ambos foram derrubados pela comissão.

Membros das Forças Armadas não foram incluídos na proposta de reforma da Previdência, mas sim em um projeto separado apresentado pelo governo e que ainda deve ser analisado pelo Congresso.

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