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Reforma da Previdência


Comissão aprova texto final da Previdência; 2º turno na Câmara será em 6/8

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

13/07/2019 00h24

Após pouco mais de 3 horas de sessão, a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara aprovou, na madrugada deste sábado (13), a redação final da proposta e, com isso, concluiu o 1º turno de votação do texto. Foram 35 votos a favor e 12 contra.

Agora, a proposta deve voltar ao plenário da Câmara dos Deputados para o 2º turno de votação. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), isso deve acontecer em 6 de agosto.

Maia havia declarado anteriormente que pretendia concluir todo o processo antes do recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto, mas a análise dos destaques acabou demorando mais que o esperado.

O que acontece depois?

Finalizada a votação na Câmara, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado. Maia estimou que a proposta chegue ao Senado até 9 de agosto.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele será promulgado pelo Congresso e se tornará uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado voltará para a Câmara para ser analisado. O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.

Assim que promulgada a PEC, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levarão mais tempo para entrar em vigor. Até lá, continuam valendo as regras atuais.

Segundo o governo, a expectativa é que o processo seja concluído em setembro.

O que é PEC e por que ela exige mais votos no Congresso?

A reforma da Previdência propõe mudar regras que estão na Constituição e, por isso, deve ser feita por meio de uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição.

As PECs seguem um caminho mais longo no Congresso e precisam ser aprovadas em duas votações na Câmara e no Senado, com maioria qualificada, ou seja, 3/5 dos votos favoráveis. Na Câmara, isso significa 308 dos 513 deputados votando sim. No Senado, requer 49 dos 81 senadores votando sim.

Baixo Clero

No 2º episódio do podcast Baixo Clero, os blogueiros Josias de Souza, Leonardo Sakamoto e Tales Faria analisam os papéis de direita, esquerda e centrão na aprovação do texto-base da reforma da Previdência.

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