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Orçamento: Governo anuncia bloqueio de R$ 1,4 bi, mas não aponta ministério

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

22/07/2019 15h01

O Ministério da Economia anunciou hoje que bloqueará R$ 1,44 bilhão do Orçamento para cumprir a meta fiscal, estimada em um déficit nas contas públicas de R$ 139 bilhões. Os dados apresentados, entretanto, não detalham quais ministérios serão afetados pelo congelamento de gastos.

Segundo o governo, seria necessário bloquear R$ 2,3 bilhões, valor próximo dos R$ 2,5 bilhões anunciados no último sábado pelo presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, o valor será menor porque a equipe econômica usou R$ 809 milhões das reservas orçamentárias, uma espécie de economia que o governo fez para evitar um congelamento maior de despesas.

No sábado (20), o presidente chamou de "merreca" o bloqueio no Orçamento. "Queremos evitar que o governo pare, dado que o nosso Orçamento é completamente comprometido. Deve ter um novo corte agora. O que deve acontecer é um novo corte de R$ 2,5 bilhões. Uma 'merreca'. Concorda que é uma 'merreca' perto de um orçamento trilhionário nosso? É pouca coisa", disse.

Rombo nas contas

Os dados divulgados hoje mostram que houve uma redução nas projeções de receitas e despesas do governo, que levariam a um rombo nas contas públicas de R$ 141,3 bilhões. E isso justificaria o bloqueio de R$ 2,3 bilhões. Com as reservas de R$ 809 milhões, o congelamento será inferior, de R$ 1,44 bilhão.

Neste mês, o governo reduziu a previsão de crescimento da economia de 1,6% para 0,81%. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, essa estimativa afeta a projeção de receitas do governo.

"A reserva orçamentária foi zerada. No início do ano, ela era de R$ 5,4 bilhões. Tínhamos uma reserva ainda de R$ 809 milhões que poderia ser usada para amortecer eventos de contingenciamento que afetariam os ministérios do poder Executivo Federal. E isso foi feito", disse.

Decreto detalhará bloqueio

O secretário especial de Fazenda não detalhou qual ministério seria afetado pelo bloqueio de despesas. Segundo ele, isso será divulgado em um decreto presidencial na próxima semana.

No sábado, Bolsonaro afirmou que o bloqueio no Orçamento poderá ocorrer em um único ministério. "O que estamos decidindo com a equipe econômica é se, em vez de cortar de sete ou oito ministérios, cortamos de um ministério só. Estou sendo obrigado a decidir por um filho. Se não fizer isso, eu pedalo. Eu entro na lei de responsabilidade fiscal. O impeachment contra mim", afirmou no sábado.

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