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É descendente de portugueses? Pode ter direito a terras ou casas no país

Wagner Matheus

Colaboração para o UOL, em Lisboa (Portugal)

09/08/2019 04h00Atualizada em 09/08/2019 16h26

Quem é descendente de portugueses pode ter um pedaço de terra ou uma casa em Portugal e nem saber disso. Entre brasileiros, há muitos que têm direito a bens herdados dos pais ou avós.

Portugueses que imigraram para o Brasil jamais podiam imaginar que, dezenas de anos depois, propriedades deixadas para trás ou esquecidas alcançassem valores milionários, principalmente, na capital, Lisboa, e na segunda maior cidade do país, Porto.

Bens deixados pelos parentes

As décadas de distância e a falta de contato com os parentes mais próximos fizeram com que grande parte desses bens imóveis fosse adquirida, legal ou ilegalmente, por primos e tios que permaneceram em Portugal.

É o caso da capixaba Andrea Medeiros, 70. Filha de pai português, já falecido, descobriu que tinha um terreno no Algarve, sul de Portugal, por meio de uma prima até então desconhecida.

"Em visita a Faro, há três anos, descobri uma prima. De imediato, ficamos amigas, e ela decidiu me mostrar a cidade. Ao passar por uma rua, a minha parente me mostrou um terreno abandonado que pertencia a meu bisavô e, por direito, passara para meu pai.

A filha dela é advogada e tratou dos trâmites legais. "Um ano depois, pagamos os impostos atrasados e os encargos referentes ao terreno, até então desconhecido por mim. Ele foi vendido por um valor excelente", disse.

Irregularidades nas documentações

Existem casos também de brasileiros que foram enganados por parentes portugueses, que utilizaram procurações de irmãos ou tios, emitidas por consulados de Portugal no Brasil, para se apropriar de bens herdados.

É o caso de Manuel Almeida, 60, que diz ter sido prejudicado por uma tia-avó. "Na década de 40, meu avô passou uma procuração de plenos poderes para um dos irmãos em Portugal. As propriedades de direito de meu avô foram passadas para uma irmã", afirmou.

Com apoio de primos e irmãos no Brasil, ele decidiu contestar na Justiça a posse dos terrenos e casas, localizados no norte do país, na fronteira com a Espanha.

O advogado português Paulo Ramos, com escritório em Lisboa, explicou que, em casos de procurações imprecisas ou fraudulentas, os documentos não têm validade legal e, dependendo do contexto do caso, podem ser contestados na Justiça. Os bens, posteriormente, seriam devolvidos aos herdeiros por direito.

Ele cita um dos processos mais icônicos, em litígio familiar por um terreno localizado em uma das áreas mais valorizadas do setor imobiliário em Lisboa.

"O terreno, que até há alguns anos não tinha tanto valor, hoje vale mais de 10 milhões de euros (R$ 44,6 milhões). É um valor considerável para o mercado. Embora não seja tão fácil quanto parece, vale tentar recuperar bens herdados depois de tantos anos," afirmou.

Processo de busca de propriedades

Há três órgãos oficiais onde os prováveis herdeiros costumam consultar registros a fim de descobrir os detalhes dos bens que tentam recuperar a propriedade: a Seção do Ordenamento do Território da Câmara da cidade, as Finanças (equivalente à Receita Federal brasileira) e a Conservatória do Registro Predial.

"Eu sempre ouvia minha avó falar das dificuldades que ela, os irmãos e os pais tinham para viver na pequena aldeia, localizada na região do Alentejo. Eles comiam as batatas que plantavam. Carne, uma vez por ano. Assim que cheguei a Portugal, já como cidadão do país, fiz as buscas na Conservatória. As terras estavam abandonadas. Penso em construir uma pousada no local e viver com minha mulher lá", disse Antônio Cardoso, 54, natural de Campinas (SP).

De acordo com o Instituto de Registros e Notariado, órgão vinculado ao Ministério da Justiça de Portugal, se um registro for feito com base em documentos falsos, é prevista a nulidade.

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