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Alcolumbre tem reunião sobre Previdência e pacto federativo com Guedes

Presidente do Senado deu entrevista antes da reunião de líderes quando relatou que informou ao ministro da Economia sobre a intenção do Senado de analisar propostas para construir um novo pacto federativo - Marcos Brandão/Senado Federal
Presidente do Senado deu entrevista antes da reunião de líderes quando relatou que informou ao ministro da Economia sobre a intenção do Senado de analisar propostas para construir um novo pacto federativo Imagem: Marcos Brandão/Senado Federal

Agência Senado

13/08/2019 16h46

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que se reuniu hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar de assuntos como pacto federativo e reforma da Previdência.

Alcolumbre disse que levou ao ministro Paulo Guedes ideias sobre um novo pacto federativo, que possa alinhar os interesses e as necessidades de União, estados e municípios.

De acordo com o presidente do Senado, esse debate é aguardado há muitos anos pela sociedade, pois atribuições legais foram transferidas para os prefeitos sem os repasses de recursos correspondentes por parte do governo federal. Para ele, é evidente que estados e municípios precisam ter mais recursos.

"Vamos cumprir um acordo construído com prefeitos e governadores", registrou.

Conforme explicou Alcolumbre, serão apresentadas quatro ou cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) que irão tratar de temas como descentralização e desvinculação de recursos, repasse de recursos do petróleo, pagamento de dívidas com estados exportadores, possível fim da Lei Kandir (Lei complementar 87, de 1996) e tributação estadual sobre exportação.

"As PECs do novo pacto federativo serão a pauta do Senado, que é a Casa da Federação", afirmou.

Previdência

O presidente também relatou ao ministro as expectativas do Senado em relação à reforma da previdência (PEC 6/2019). Guedes foi informado que já houve uma reunião sobre o assunto com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), e com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que deve ser o relator da matéria.

"Vamos socializar com os líderes sobre o calendário da tramitação dessa emenda constitucional", declarou Alcolumbre, pouco antes de entrar para a reunião de líderes hoje.

O presidente do Senado ainda negou que tenha tratado de reforma tributária com o ministro Paulo Guedes e não quis comentar a avaliação de alguns senadores que já apontaram que o presidente Jair Bolsonaro ajudará na tramitação da reforma da Previdência se permanecer calado.

"Cada um responde por sua voz. Eu tenho que cuidar do Senado e do Congresso", concluiu.

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