Furacão Dorian afetou sua viagem para Miami ou Orlando? Veja seus direitos

Sua viagem para Miami ou Orlando, na Flórida (EUA), foi prejudicada pelo furacão Dorian? Dependendo do caso, é possível pedir reembolso integral da passagem aérea e dos gastos com hospedagem.

O furacão deixou um rastro de destruição nas Bahamas e segue em direção à Flórida. Hoje, foi rebaixado para a categoria 2, mas cresceu em tamanho e ganhou velocidade, segundo o governo norte-americano. Centenas de voos de diversas companhias foram cancelados, inclusive da brasileira Gol.

Especialistas ouvidos pelo UOL explicam quais são os direitos do consumidor que tem bilhetes e reservas comprados. Veja abaixo.

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Voo foi cancelado; vão me ressarcir?

Se o voo for cancelado, o passageiro tem direito ao reembolso integral do valor gasto, segundo o diretor de atendimento e orientação ao consumidor do Procon-SP, Rodrigo Tritapepe.

A regra do reembolso também vale para hotéis, agências de turismo e sites que fazem a intermediação da compra de passagens, como Decolar, por exemplo. Mas só se essas empresas forem brasileiras ou tiverem operação aqui.

O consumidor deve ser ressarcido por todos os gastos, seja do local de hospedagem, de algum passeio adquirido previamente e até do carro alugado. Ele é que é a parte vulnerável da cadeia
Rodrigo Tritapepe, diretor do Procon-SP

Se as empresas não ressarcirem os gastos, o cliente deve acionar o Procon, recomenda o especialista. No caso do estado de São Paulo, o contato pode ser feito pela internet (site, aplicativo e redes sociais) ou presencialmente, em alguma unidade.

Fiquei preso em um aeroporto no Brasil. E agora?

O turista que já completou um trecho da viagem, mas ficou preso em algum aeroporto brasileiro por causa de atrasos, cancelamentos ou remarcações de voos também tem direitos, de acordo com uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A aérea deve oferecer:

• Meio de comunicação (internet e telefone) - atraso a partir de uma hora
• Alimentação - atraso a partir de duas horas
• Hospedagem, em caso de pernoite no aeroporto - atraso a partir de quatro horas
• Acomodação em outro voo da própria empresa ou de outra aérea, reembolso integral, ou transporte por outro meio, como ônibus - atraso a partir de quatro horas ou cancelamento do voo.

Agências de turismo e hotéis também devem ressarcir o cliente que, por causa do furacão, precisou retornar ao local de origem e não chegou ao destino, segundo o Procon-SP.

Se já estiver nos EUA, também recebo reembolso?

A legislação brasileira não vale em território norte-americano. Se o turista tem algum problema quando já está nos EUA, valem as regras de lá.

Nos EUA, as companhias aéreas não são obrigadas a compensar os passageiros quando os voos atrasam ou são cancelados, segundo o departamento de transporte do país. Mas é comum que, em caso de cancelamento, elas ofereçam a remarcação do voo para o mesmo destino, sem custo adicional, ou a devolução do dinheiro.

As aéreas norte-americanas também não são obrigadas a fornecer alimentação ou hospedagem, em caso de atraso.

Autoridades do país recomendam que cada cliente verifique a política de cancelamento praticada pela empresa em questão. A American Airlines, por exemplo, deixou de cobrar taxas de remarcação de passagens para algumas cidades da Flórida até amanhã por causa do furacão Dorian.

Hotel nos EUA não é obrigado a reembolsar?

Os hotéis e agências norte-americanos também não precisam ressarcir clientes em caso de cancelamento. Então se você fez sua reserva diretamente com a empresa de lá, verifique qual é a política de cancelamento dela.

A associação de restaurantes e hotéis da Flórida (Florida Restaurant and Lodging Association) recomenda que os hotéis não cobrem taxa de cancelamento de turistas afetados pelo furacão. É a política adotada pelo hotel Beacon South Beach, em Miami, por exemplo.

E se houver evacuação do hotel?

Nessa caso, especificamente, o hotel deve reembolsar os clientes pelas diárias não utilizadas. O valor pode ser usado para a hospedagem em outro local.

Reservei quarto pelo Airbnb; vão cobrar alguma taxa?

Sites como o Airbnb geralmente reembolsam as diárias caso o cliente as tenha cancelado por causa de desastres naturais, como furacões e tempestades. Ou, ainda, abrem mão de cobrar taxa de cancelamento.

No caso do Airbnb, a empresa analisa cada caso. No site, há uma lista de situações que permitem o cancelamento gratuito e um formulário de contato. Se você for reservar a hospedagem por um site desse tipo, é importante verificar antes a política de cancelamento.

Estou na Flórida, como me informo sobre o furacão?

O governo da Flórida recomenda que turistas busquem informações sobre o furacão na mídia local e no site VisitFlorida, que publica a todo momento atualizações sobre o clima, em inglês.

Há também um telefone de emergência local, disponibilizado 24 horas por dia (800-342-3557) e escritórios de gerenciamento de emergências espalhados pelo estado.

Consulado tem atendimento de plantão

Os brasileiros também têm apoio do Consulado Geral do Brasil em Miami, que funciona em regime de plantão durante o furacão.

Em caso de emergência, como a necessidade de eventualmente procurar algum desaparecido, o turista pode ligar para os telefones +1 (305) 801-6201 e +1 (305) 877-8581.

É importante guardar documentos

Se a reserva ou o voo for cancelado, o Procon-SP orienta que o consumidor guarde emails trocados com companhias áreas, hotéis e agências de turismo, 'prints' de telas, boletos, extrato do cartão de crédito e qualquer outra prova de transação financeira para buscar ressarcimento depois.