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Reforma da Previdência


Comissão do Senado decide votar amanhã Previdência e também PEC paralela

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

03/09/2019 19h23

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou hoje que os líderes da casa fecharam um acordo para que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vote nesta quarta-feira (4), na mesma sessão, a reforma da Previdência e também a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, com mudanças no texto.

O relator da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou, junto com seu parecer, uma sugestão de texto para a PEC paralela, que prevê, entre outras coisas, a inclusão de servidores de estados e municípios nas novas regras da aposentadoria.

Plenário pode analisar os dois textos em 10 de outubro

Alcolumbre também sugeriu que o plenário do Senado pode deliberar sobre os dois relatórios em 10 de outubro. A previsão inicial era que a PEC paralela só começasse a tramitar no Senado após o primeiro turno da reforma original no plenário, prevista para 24 de setembro.

"É um acordo de procedimentos, vamos ganhar 30 dias. Vamos votar amanhã com o acordo de procedimentos, com os destaques. Todos os senadores lá vão se manifestar, os favoráveis e os contrários. O mesmo calendário está mantido da reforma da nova Previdência com esta novidade", declarou Alcolumbre.

Sessão desta quarta deve ser longa

A CCJ tem sessão marcada para esta quarta-feira (4) às 9h. O senador Jasso Jereissati deve ler seu parecer. Em seguida, todos os senadores poderão se manifestar e apresentar destaques. Com isso, a tendência é que a votação dure todo o dia e se estenda pela madrugada.

A tendência é que Jereissati rejeite as mais de 400 emendas apresentadas ao relatório. Apesar disso, a oposição deve usar o kit obstrução, com requerimentos de retirada de pauta, para tentar atrasar o processo de votação.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), declarou que está pronta para passar o dia todo em trabalhos. "A não ser que haja um acordo de líderes, do contrário estou pronta para varar a madrugada", disse.

Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos

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