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Reforma da Previdência


CCJ aprova texto base da reforma da Previdência

4.set.2019 - Comissão de Constituição e Justila do Senado durante leitura do relatório da reforma da Previdência  - Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
4.set.2019 - Comissão de Constituição e Justila do Senado durante leitura do relatório da reforma da Previdência Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Antonio Timóteo

Do UOL, em Brasília

04/09/2019 17h02Atualizada em 04/09/2019 19h09

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou, com 18 votos favoráveis e sete votos contrários, o texto principal da reforma da Previdência. Na sequência, foram apreciados oito destaques (pedidos de mudança) de bancada.

O relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), aceitou mudanças sugeridas por colegas parlamentares e alterou o parecer apresentado na semana passada.

Uma das principais mudanças é restabelecer que nenhuma pensão por morte poderá ser menor que um salário mínimo (hoje em R$ 998). Ele também propôs a criação de um modelo especial de contribuição para os trabalhadores de baixa renda sem carteira assinada.

As mudanças foram anunciadas hoje durante audiência da CCJ do Senado. Após a análise e votação na comissão, a proposta seguirá para o plenário da Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos. A previsão é que todo o processo seja concluído até 10 de outubro.

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