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Reforma Tributária


Rocha: Congresso pode criar comissão mista para definir reforma tributária

Senador Roberto Rocha, relator da reforma tributária - Moreira Mariz/Agência Senado
Senador Roberto Rocha, relator da reforma tributária Imagem: Moreira Mariz/Agência Senado

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

18/09/2019 12h25

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou hoje que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estudam criar uma comissão mista para definir um projeto único de reforma tributária. Segundo ele, o governo também participaria do diálogo e daria suas contribuições sobre o tema.

"Nós estamos discutindo. Algumas pessoas entendem que há um conflito entre a Câmara, o Senado e o Executivo nas diversas propostas de reforma tributária. Eu penso que isso é um bom problema. Tanto a Câmara como o Senado disputam o protagonismo de uma matéria muito distante da maioria da população. É uma matéria muito árida. O problema mesmo é se nenhuma das duas casas estivesse interessada nesse assunto", disse.

Segundo ele, deputados, senadores e o governo chegarão a um texto comum para a reforma. Além do relatório da reforma tributária apresentada hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, uma comissão especial discute o tema na Câmara.

O governo já sinalizou que apresentará uma proposta com contribuições aos parlamentares. Entretanto, não há prazo para isso ocorrer. Na última semana, o então secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado após insistir na criação de um imposto sobre movimentação financeiras, nos moldes da extinta CPMF.

"Eu não tenho nenhuma dúvida que deputados, senadores e governo chegarão a um texto comum que possa servir ao interesse nacional. Para isso, o presidente do Senado, o presidente da Câmara e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão dialogando para poder construir um texto de consenso. O Senado está fazendo a sua parte. A Câmara também está fazendo a sua parte. Uma hora esses textos vão se encontrar", disse Rocha.

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