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Polícia desarticula quadrilha que fraudou Previdência em R$ 7 milhões

Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Imagem: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

09/10/2019 11h24

A operação Caduceu, da Força-Tarefa Previdenciária, identificou, nesta quarta-feira, a atuação de um grupo criminoso liderado por um dos maiores fraudadores da história da Previdência. Segundo a Secretaria de Previdência, do Ministério do Trabalho, o homem atuava desde os anos 1980 e responde por diversos processos penais, sempre relacionados a crimes previdenciários. O nome dele não foi divulgado.

Na operação de hoje, esse grupo fraudou, pelo menos, 140 benefícios, entre auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Desse total, seis benefícios estavam registrados com a foto do chefe do grupo, só que com nomes fictícios diferentes. O prejuízo identificado até o momento supera o valor de R$ 7 milhões.

A Justiça Federal já determinou a prisão preventiva de três pessoas - uma delas é o líder do grupo -, além do cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Salvador e Camaçari, e também em Aracaju.

O esquema de fraude foi identificado pelas investigações em 2016.

A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho constatou vários processos de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez suspeitos, requeridos em Sergipe, mas cujos beneficiários eram originários de Salvador e região metropolitana. Foram identificados ainda indícios de falsidade nos relatórios e laudos médicos apresentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, os vínculos laborais que embasaram a concessão dos benefícios apresentavam padrões suspeitos, tendo sido informados fora do prazo legal pelos supostos empregadores.

Para garantir os registros falsos, o grupo criava vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP extemporânea. Depois, utilizavam documentos médicos falsos com o objetivo de simular patologias para obtenção de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Para isso, os criminosos contavam com a ajuda de um técnico em contabilidade (daí o nome da operação), de um servidor do INSS, além de uma pessoa responsável por obter os laudos e relatórios médicos falsos utilizados pelo esquema criminoso.

Segundo a CGINT, apesar do prejuízo de R$ 7 milhões, a desarticulação desse esquema criminoso e a suspensão dos benefícios indevidos permitirão uma economia estimada em pelo menos R$ 11 milhões em valores futuros que continuariam sendo pagos aos supostos beneficiários. Esse cálculo considera o tempo de duração do benefício de acordo com a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público. Se somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

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