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Reforma da Previdência


Oposição quer mudar aposentadoria especial e pode tirar R$ 25 bi da reforma

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

18/10/2019 16h43

Resumo da notícia

  • Senadores de oposição querem alterar reforma da Previdência, que deve ser votada em 2º turno na terça (22)
  • Entre as mudanças previstas estão regras para aposentadoria de pessoas que trabalham em serviços perigosos e atividades prejudiciais à saúde
  • Se aprovadas, as propostas têm potencial para desidratar a reforma da Previdência em R$ 25 bilhões e reduzir ainda mais a economia prevista
  • Governo tenta convencer senadores a votar contra mudanças

Senadores de oposição querem mexer novamente no texto da reforma da Previdência, que deve ser votado em segundo turno pelo Senado na próxima terça-feira (22). Eles pretendem mudar as regras para a aposentadoria de pessoas que trabalham em serviços perigosos (como vigilantes e eletricitários) e atividades prejudiciais à saúde.

O governo ainda não fechou a conta sobre o impacto dessas medidas, mas estimativas preliminares estimam que essas mudanças têm potencial para "desidratar" a reforma da Previdência em R$ 25 bilhões em dez anos, e reduzir ainda mais a economia prevista, atualmente em pouco mais de R$ 800 bilhões.

No primeiro turno, a oposição conseguiu alterar as regras para concessão do abono. O governo, por outro lado, tenta convencer os senadores a reverter tais mudanças.

Estratégia ainda indefinida

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), o partido deve apresentar um destaque (proposta de mudança) para garantir aposentadoria especial para vigilantes e eletricitários. A oposição também quer retirar a idade mínima para aposentadorias especiais de pessoas que trabalham em atividades prejudiciais à saúde.

Segundo Paim, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deve apresentar o destaque voltado para aqueles que trabalham em atividades prejudiciais à saúde. Procurado, o gabinete de Randolfe confirmou que ele apresentará um destaque, mas informou que o conteúdo ainda está em discussão com os partidos de oposição.

O UOL procurou o gabinete do senador Weverton (PDT-MA), que informou que estuda apresentar uma proposta de mudança e que definirá o teor até a próxima semana.

Atualmente, quem trabalha em ambientes que trazem risco à saúde pode se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, conforme a gravidade da exposição. Na Câmara, além do tempo mínimo de contribuição, foi definida idade mínima para o benefício e pontuação para ter direito à aposentadoria especial.

Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos

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