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Quem ganha seguro-desemprego vai pagar INSS e bancar benefício a empresas

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

11/11/2019 19h24

Resumo da notícia

  • Trabalhadores que recebem o seguro-desemprego passarão a pagar, no mínimo, 7,5% de INSS. Hoje, não pagam nada
  • Dinheiro vai compensar o que o governo deixará de arrecadar das empresas
  • O governo anunciou uma medida provisória que alivia a folha de pagamentos para quem contratar jovens com salários menores
  • Rogério Marinho (secretário de Previdência) disse que não há sobra de recursos porque o INSS é deficitário

Trabalhadores que recebem o seguro-desemprego passarão a pagar ao menos 7,5% de alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O desconto pode passar de 8%, dependendo do valor do benefício. Hoje, eles não pagam nada de INSS. Esse dinheiro vai ser usado para compensar o que o governo deixa de arrecadar das empresas. O governo anunciou uma medida provisória que alivia a folha de pagamentos para empregadores que contratarem jovens de 18 a 29 anos e que ganhem até 1,5 salário mínimo, com objetivo de criar vagas.

Isso fará o governo arrecadar menos: os cofres públicos vão deixar de ganhar R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos. Com a cobrança do INSS dos desempregados que ganham seguro-desemprego, o governo estima arrecadar R$ 12 bilhões. Cobre o buraco dos R$ 10 bilhões e ainda sobram R$ 2 bilhões.

Essa contribuição dos desempregados vai contar como tempo para a aposentadoria.

Embora o programa de estímulo ao emprego tenha data para acabar, no final de 2022, a taxação do seguro-desemprego é permanente.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, declarou que a contribuição previdenciária para quem recebe o seguro-desemprego será permanente, mesmo que o programa do governo não seja estendido.

Segundo ele, como o regime de previdência no Brasil é solidário e de repartição simples, esses recursos custearão os benefícios dos demais segurados. Marinho também afirmou que o programa é um novo contrato de trabalho, com validade de dois anos.

Marinho afirmou que não há sobra de recursos porque hoje o Regime Geral de Previdência Social (dos trabalhadores privados) é deficitário.

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UOL Notícias
Errata: o texto foi atualizado
Uma versão anterior deste texto informava incorretamente, no resumo e no primeiro parágrafo, que a alíquota de contribuição previdenciária do seguro-desemprego seria de 7,5%. Na verdade, a alíquota começa em 7,5%, mas pode passar de 8%, dependendo do valor do seguro-desemprego. A informação foi corrigida.

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