IPCA
0,51 Nov.2019
Topo

Portaria eleva limite de compras para quem cruza fronteira por terra

Ponte da Amizade, na fronteira entre Paraguai e Brasil, que liga Ciudad del Este e Foz do Iguaçu - Tuca Vieira - 26.nov.2004/Folhapress
Ponte da Amizade, na fronteira entre Paraguai e Brasil, que liga Ciudad del Este e Foz do Iguaçu Imagem: Tuca Vieira - 26.nov.2004/Folhapress

Da Agência Brasil

14/11/2019 09h13

Resumo da notícia

  • Limite de compras isentas de impostos para quem cruza fronteira por terra ou rio subirá para US$ 500
  • Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2020
  • Governo também vai ampliar limite para compras em free shops, para US$ 1.000

O limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subirá de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de 1º de janeiro de 2020. A portaria nº 601 - publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União - aumenta o limite.

No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro já havia informado que ampliaria o limite, o que deve beneficiar quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo.

O governo também vai ampliar, a partir do próximo ano, o limite para compras em free shops, que vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000.

Os free shops ou duty free shops são lojas localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos brasileiros onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.

Além desse limite para os free shops, há também o limite para compras no exterior, que é US$ 500. Assim, quem viaja ao exterior de avião poderá somar os limites, que totalizam US$ 1.500.

Os valores acima das cotas de isenção podem ser tributados pela Receita Federal.

Como é difícil encontrar um produto "Made In Brazil" no comércio local

UOL Notícias

Economia