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Governo estuda acabar com isenção de impostos sobre a cesta básica

Honório Moreira/Folhapress
Imagem: Honório Moreira/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

27/11/2019 11h13Atualizada em 27/11/2019 12h45

O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda acabar com a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica e, em troca, dar dinheiro às famílias mais pobres. A informação foi dada por Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal "O Globo".

Segundo ela, a medida faz parte da primeira etapa da reforma tributária, que deve ser enviada ao Congresso ainda neste ano.

Desde 2004, produtos como feijão, arroz, pão, leite e queijos são isentos da cobrança de PIS/Cofins. Desde então, decretos ampliaram os alimentos beneficiados, que, de acordo com o jornal, na avaliação de funcionários do ministério, são consumidos por famílias mais ricas. Atualmente, o governo deixa de arrecadar R$ 18 bilhões por ano com essas isenções.

Pelo novo sistema, o consumidor geraria créditos no cartão do Bolsa Família ao comprar produtos sobre os quais incidem os impostos, e o valor seria devolvido, de acordo com a faixa de renda. A ideia é que beneficiários do programa tenham uma restituição de 100%.

"Desonerar parcialmente a cesta básica é um movimento que, depois de um tempo, volta ao status quo. Mesmo que você enxugue, daqui a um tempo muitas coisas 'básicas' surgem e aumentam essa conta. Esse é um caminho, mas não é o ideal. O cenário ideal para melhorar a regressividade do imposto é a devolução [de dinheiro], independentemente do que as pessoas consomem", disse Vanessa ao jornal.Na avaliação da assessora, o modelo permite que o governo acompanhe se o dinheiro público é revertido em benefício social ou é embolsado pelas empresas. "Não tem como saber se, quando se dá uma isenção sobre o pão, ele ficou mais barato. Não tem como controlar. Nesse mecanismo da devolução, eu tenho", argumenta.

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bandrs

Economia