Reduzir custos para clientes de bancos é prioridade, diz diretor do BC

O sistema financeiro será profundamente alterado por dois sistemas, o open banking e o de pagamentos instantâneos, afirmou o diretor de organização do sistema financeiro e de resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, durante o Fórum Estadão Think, realizado em São Paulo nesta segunda-feira.

Segundo ele, esses sistemas vão permitir o crescimento da concorrência no mercado financeiro e, assim, estimular a redução de custos para os clientes dos bancos.

Pinho de Mello citou o surgimento de fintechs e bancos digitais e a maior participação dessas empresas no mercado como fatores que estão favorecendo o mercado.

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Para ele, a agenda do momento do BC é o aprofundamento da eficiência do sistema financeiro. "Sistema financeiro eficiente é aquele que entrega produtos financeiros bons e baratos para pessoas e empresas", afirmou.

Nesse contexto, disse, o sistema de pagamentos no Brasil já é um caso de sucesso.

Pinho de Mello disse que a tecnologia é um fator que favorece a concorrência porque amplia as soluções de meios de pagamento. O diretor do BC afirmou que a empresas desse setor "naturalmente" vão começar a oferecer outros produtos, como crédito.

"Meios de pagamento são um meio extraordinário de inclusão financeira" disse.

Open banking e pagamento instantâneo

Open banking é o conjunto de regras e sistemas que permitirá a troca de informações entre empresas financeiras e consumidores.

Já o pagamento instantâneo é uma forma de permitir pagamento com liquidação imediata, em tempo real, durante as 24 horas do dia, todos os dias da semana.

"Todos os provedores de pagamento poderão se conectar para que isso ocorra", disse Pinho de Mello.

Os sistemas serão implementados por etapas ao longo de 2020.

Na semana passada, o BC divulgou o texto com a proposta para as regras do open banking, que ficará em consulta pública até o fim de janeiro. Nesse período, agentes de mercado poderão dar sugestões e fazer críticas, que podem ou não serem aproveitadas pelo BC.

Já o ambiente de pagamentos instantâneos terá a primeira etapa em funcionamento em novembro de 2020, disse Pinho de Mello.

Concorrência justa

No mesmo evento, o diretor jurídico e de regulação global do Ebanx, Gilberto Martins, destacou a necessidade de os órgãos reguladores ficarem atentos à concorrência justa no mercado. Ele citou o caso da verticalização, que ocorre quando um mesmo grupo controla várias empresas em uma mesa cadeia de negócio. Por exemplo, um banco que tem participação em uma processadora de cartões.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julgou na semana passada uma liminar referente ao caso do Itaú Unibanco e da Redecard, que pertencem ao mesmo grupo econômico.

Pinho de Mello disse que o BC está atento à concorrência justa no mercado, que permita uma disputa limpa entre os diferentes participantes de mercado.

Cenários do mercado

O maior desafio do setor é balancear diversos objetivos, como ampliar a concorrência, estimular a inovação e melhorar os serviços aos consumidores, com redução de custos, afirmou o advogado Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor de direito da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas - São Paulo).

Para Reinaldo Le Grazie, ex-diretor de Política Monetária do Banco Central e sócio da Panamby Capital, a tendência é de queda de custos para os clientes. "O objetivo do meio de pagamento é trazer o cliente. Então as taxas tendem a cair", disse.

Para ele, o Banco Central vem sinalizando desde a época em que ele estava no órgão que busca a redução das taxas de pagamento e dos juros do rotativo e menores prazos para o repasse aos usuários lojistas e comerciantes.

Isabel Sica, advogada responsável pelo setor regulatório bancário do Google, disse que os órgãos reguladores estão abertos e interessados em atender às demandas do mercado em relação à inovação.

Sica afirmou que novas tecnologias vão ocupar mais espaço do mercado de meios de pagamento, como sistemas que utilizam aproximação e voz.

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