Portugal paga até R$ 30 mil para portugueses voltarem ao país com a família

Com população em queda e mais de 2,6 milhões de portugueses morando fora, Portugal oferece uma série de incentivos para que seus cidadãos voltem a morar no país. Por meio do Programa Regressar, o governo paga até 6.536 euros (aproximadamente R$ 30 mil) para portugueses e seus familiares interessados em se mudar para Portugal.

O valor que o governo oferece tem o objetivo de dar ajuda financeira e cobrir custos com viagem, mudança e documentação. Quem adere ao programa tem outros benefícios, como desconto no Imposto de Renda, cotas para universidades, financiamentos especiais e apoio para procurar trabalho.

Quem tem direito?

A ajuda de custo oferecida pelo Instituto do Emprego e Formação Profisional (IEFP) de Portugal vale para cidadãos portugueses que deixaram o país até 31 de dezembro de 2015. É necessário ter morado fora de Portugal durante, pelo menos, 12 meses, em caráter permanente.

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Para ter direito ao dinheiro, é preciso também:

• começar a trabalhar em Portugal até 31 de dezembro de 2020, com contrato de trabalho não temporário
• regularizar dívidas com o Fisco português
• não ter pendências com outros programas de incentivo do IEFP

Familiares

O Programa Regressar abrange também a família que morou com o português emigrante por, pelo menos, 12 meses em caráter permanente no exterior. O benefício vale para o cônjuge ou equiparado e parentes até 3º grau —o que inclui marido, mulher, filhos, netos, irmãos, pais e avós.

Os familiares não precisam ser portugueses para aderirem ao programa.

Até 6.536 euros por família

O valor varia conforme a situação econômica e o tamanho da família. O benefício é divido em itens, cada um com uma quantia máxima:

• apoio financeiro: até 2.614,56 euros
• ajuda de custo para viagens: até 1.307,28 euros
• ajuda de custos para transporte de bens: até 871,52 euros
• ajuda de custo para reconhecimento de qualificações profissionais: 435,76

Existe também um acréscimo de 10% para cada membro familiar, no limite de 1.307,28 euros. No total, o benefício pode chegar a 6.536 euros por família (aproximadamente R$ 30 mil).

Como fazer a inscrição?

O número de benefícios é limitado e a inscrição é feita online. O candidato deve apresentar os seguintes documentos:

• comprovação da situação de emigrante e do familiar, emitida por autoridade diplomática ou consular portuguesa
• cópia do contrato de trabalho em Portugal
• declaração de não dívida ou autorização de consulta online da situação contributiva perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social de Portugal

Mais detalhes estão disponíveis no site do IEFP.

Ajuda para procurar emprego

O IEFP presta serviços de apoio para que os interessados encontrem trabalho em Portugal. O instituto também oferece cursos e outros serviços para facilitar a inserção no mercado de trabalho local.

Existe um portal online para se registrar, procurar vagas e receber ofertas de trabalho.

O Programa Regressar conta ainda com estágios profissionais, a maioria com duração de nove meses. A lista de estágios e outras orientações estão disponíveis neste link.

O governo promete diminuir a burocracia para validar diplomas e qualificações profissionais, além de oferecer 435 euros para cobrir custos com esses procedimentos.

Financiamento para abrir um negócio

O Programa Regressar tem outro modelo de incentivo, voltado para portugueses que querem retornar ao país e montar seu próprio negócio. Nesse caso, o governo oferece uma linha de financiamento de até 1 milhão de euros (cerca de R$ 4,66 milhões) que podem ser parcelados em oito anos. Mais detalhes neste link.

Desconto no Imposto de Renda

O governo português oferece para quem regressar ao país e aos seus familiares desconto de 50%, durante cinco anos, no imposto sobre os rendimentos do trabalho e de rendimentos empresariais.

Cota em universidade

Existe uma cota de vagas em universidades destinada a portugueses e familiares que aderem ao Programa Regressar. Esse benefício vale apenas para quem não concluiu curso superior (em Portugal ou no estrangeiro).

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