Mourão ironiza "imposto do pecado" e diz que Guedes jogou "balão de ensaio"

O presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), ironizou hoje a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar o "imposto do pecado" —aumento da tributação sobre a cerveja e produtos com açúcar. Segundo ele, além de ter sido "imediatamente rebatida" pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a proposta não passou de um "balão de ensaio".

"Lançar ideia não faz mal algum. É balão de ensaio. Está jogado aí, não mata ninguém isso aí. Não vamos ver chifre em cabeça de cavalo", declarou Mourão, que assumiu a chefia do Executivo ontem em razão da viagem de Bolsonaro à Índia.

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O vice de Bolsonaro fez uma ressalva: na visão dele, "todos os ministros podem lançar as ideias que eles quiserem". "Agora, só tem um decisor: Jair Bolsonaro. É o que tem mandato do povo para decidir".

Na chegada à Índia, na manhã de hoje (horário local), o presidente eleito rechaçou a possibilidade de aprovar o "imposto do pecado". A medida tem sido estudada pela equipe de Guedes, que está em Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial.

De acordo com a agência Reuters, o ministro da Economia pediu para a sua equipe estudos sobre um tributo a ser cobrado em bens que "fazem mal para a saúde", incluindo cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar.

Bolsonaro rebateu: "Paulo Guedes, desculpa, você é meu ministro, te sigo 99%, mas aumento de imposto para cerveja, não".

"Não tem como aumentar, não consegue mais aumentar a carga tributária no Brasil. Todo mundo consome algo de açúcar todo dia, não dá para aumentar", acrescentou.

A ideia sugerida por Guedes é similar a uma medida recente do Reino Unido, onde vigoram desde abril "impostos do pecado" sobre produtos com elevados teores de sal, açúcar e gorduras, com o objetivo de combater a obesidade infantil.

Propostas nesse sentido, porém, enfrentariam óbvia resistência dos setores que poderiam ser taxados.

Fila do INSS

Mourão sugeriu hoje que servidores aposentados do INSS podem ser aproveitados na força-tarefa a ser criada a fim de reduzir as filas do órgão previdenciário. Para isso, no entanto, o governo precisaria editar uma medida provisória ou enviar ao Parlamento um projeto de lei. Por enquanto, de acordo com decreto publicado ontem, apenas militares da reserva podem ser chamados.

"Existe um decreto genérico que permite que os militares da reserva sejam convocados para atividades civis. Por um prazo determinado. Tem uma série de requisitos. O cara pode ser convocado desde pregar um prego em parede até auxiliar na questão do INSS", destacou o presidente interino.

A contratação exclusiva de militares é justamente o que tem emperrado a força-tarefa. O TCU (Tribunal de Contas da União) avalia que a iniciativa, restrita a apenas um grupo, fere o princípio da impessoalidade no serviço público.

Portanto, ampliar o escopo da força-tarefa para aposentados do INSS, isto é, civis, resolveria o problema em relação ao TCU, segundo avalia Mourão. Porém, nenhuma decisão foi tomada e é provável que isso só ocorra após o retorno de Bolsonaro da Índia.

"A questão do Tribunal de Contas está pacificada. Uma vez que existe a ideia que sejam convocados os funcionários do INSS que estão aposentados, isso só pode ser por MP ou por projeto de lei. É diferente do caso dos militares."

"Eles [civis] então serão cobertos por uma medida provisória ou projeto de lei."

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