Deputado do PDT pede ao STF investigação criminal contra Paulo Guedes
Resumo da notícia
- Paulo Ramos (PDT-RJ) diz que Guedes ainda atua no mercado financeiro, mesmo sendo ministro da Economia
- Também acusa o ministro de nomear sócios e parentes para cargos estratégicos
- Ministério da Economia não comenta as acusações
- Apesar da representação no STF, só a PGR pode apresentar denúncia contra o ministro
O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo que a Corte afaste Guedes do cargo e tome providências para que o ministro seja investigado e denunciado por crimes contra a administração pública, como prevaricação e tráfico de influência.
Segundo o deputado, Guedes ainda gere fundos de investimentos, bancos e outras empresas no mercado financeiro. Esses negócios estariam sendo beneficiados por decisões do ministro desde a posse no cargo. Procurado pelo UOL, o Ministério da Economia disse que não vai se manifestar sobre as acusações.
De acordo com Ramos, a situação de Guedes "remete a uma verdadeira captura interna do Estado, em que o representado [Paulo Guedes] permanece como cotista de diversas empresas de segmentos diretamente interessados nas atribuições do cargo por ele exercido atualmente".
O deputado afirma que o ministro usa sócios minoritários para disfarçar a rede de negócios que comanda. Além disso, teria nomeado ex-sócios e familiares para a presidência de conselhos e postos estratégicos dentro do ministério.
Para Ramos, Guedes atua como "um infiltrado na máquina pública, com amplos poderes sobre a economia", que "orienta decisões descabidas e contempla interesses dos grupos financeiros com os quais construiu sua trajetória profissional".
Só PRG pode denunciar ministro
A mesma representação havia sido entregue à PGR (Procuradoria-Geral da República) em dezembro. A PGR afirmou que o processo está em sigilo e que, portanto, não pode informar sobre o seu andamento dentro do órgão.
Como ministros têm foro especial no STF, apenas a PGR pode apresentar denúncia criminal contra eles.
De acordo com o advogado criminalista Jonathan Raicher, se o STF entender que há inícios de crime, pode solicitar que a Procuradoria-Geral abra uma investigação contra Guedes. Mas o STF não pode iniciar um processo criminal contra o ministro sem que haja uma denúncia formal.
A PGR está sob comando do procurador-geral Augusto Aras. Ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mesmo sem estar entre os três mais votados na eleição realizada entre membros do Ministério Público Federal. A escolha a partir da lista tríplice não é obrigatória, mas se tornou uma tradição desde 2003. O nome de Aras foi aprovado pelo Senado em setembro de 2019.
O deputado do PDT também encaminhou a representação, no fim de 2019, à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos membros da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Veja mais economia de um jeito fácil de entender: @uoleconomia no Instagram.
Ouça os podcasts Mídia e Marketing, sobre propaganda e criação, e UOL Líderes, com CEOs de empresas.
Mais podcasts do UOL em uol.com.br/podcasts, no Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts e outras plataformas.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.