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Contratação de temporários pode custar até R$ 160 milhões, estima governo

O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco - Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Carla Araújo

Colaboração para o UOL, em Brasília

02/03/2020 15h29Atualizada em 02/03/2020 17h16

Resumo da notícia

  • Este é o valor caso todas as 8.220 vagas ofertadas (7.400 só para o INSS) sejam preenchidas
  • Governo assinou MP que permite contratação temporária de servidores federais aposentados, incluindo militares inativos
  • Grande maioria das contratações prevê remuneração de R$ 2.100
  • Inscrições devem ser de 23 a 29 de março, e o início das atividades deve ser entre 13 e 17 de abril
  • Secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que intenção do governo não é acabar com concursos públicos

O governo estima que vá custar R$ 160 milhões a abertura de contratação de servidores inativos, incluindo militares, para preencher vagas temporárias na administração pública. Segundo o secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, este é o valor caso todas as 8.220 vagas ofertadas (7.400 só para o INSS) sejam preenchidas.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a Medida Provisória 922, que permite a contratação temporária de servidores federais aposentados, incluindo militares inativos, pelos órgãos da administração federal.

Há uma previsão no Orçamento para os gastos com contratações temporárias, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, mas serão analisadas as prioridades.

Não temos orçamento infinito. Pelo contrário, é reduzido. Existe a limitação, e a ideia é se pautar pelas demandas que forem as mais emergenciais
Flávia Goulart, secretária-adjunta de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Maioria receberá R$ 2.100

A grande maioria das contratações prevê uma remuneração de R$ 2.100, mas há também funções com remuneração de R$ 4.200.

O cronograma de contratação prevê que os servidores interessados nas vagas façam as inscrições de 23 a 29 de março, e a lista com o resultado preliminar seja publicada em 2 de abril. O início das atividades e a assinatura do contrato devem acontecer entre 13 e 17 de abril.

'Ninguém quer burlar concurso público'

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que a intenção do governo não é acabar com os concursos públicos.

Obviamente ninguém está querendo burlar ou se esquivar do concurso público. É totalmente diferente de uma contratação temporária, e algo excepcional.
Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho

Segundo Bianco, a medida é um instrumento de gestão do governo que busca "melhorar e diminuir o tamanho do estado".

Para o secretário, a MP 922 é o "contrário da flexibilização". "A MP está dizendo, de maneira clara: se não houver caráter excepcional, haverá concurso público", disse.

Bianco lembrou que, no momento, há restrições de concursos públicos por limitações orçamentárias, e que a situação do INSS —que possui uma fila de cerca de 1,3 milhão de pessoas— é "excepcional".