Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados deve começar em 24 de abril

Aposentados e pensionistas do INSS devem receber a primeira parcela do 13º salário entre os dias 24 de abril e 8 de maio, segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A confirmação das datas de pagamento depende ainda de um decreto presidencial.

"A previsão é de que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio", informou a secretaria.

Na quinta-feira (12), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, chegou a afirmar que a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS seria paga entre o fim de março e o início de abril. A secretaria, porém, prevê o pagamento para o fim de abril e o começo de maio.

Relacionadas

Governo vai antecipar metade do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS

Guedes vai zerar imposto de produto médico e diz que "examina" liberar FGTS

MP permite contratar temporário sem concurso e pagar só 30% a aposentado

Em geral, a antecipação do 13º acontece no segundo semestre. Porém, para conter danos econômicos do novo coronavírus, o governo anunciou uma série de medidas, que inclui a antecipação de 50% do benefício.

As datas de pagamento variam conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789 - 0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 9. Começam a receber primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo.

Confira o calendário de pagamento do benefício de abril

Segundo a secretaria, a antecipação de metade o 13º salário aconteceria com a folha de pagamento de abril, que segue o calendário abaixo.

A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.

Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)

• Final 1: 24/4
• Final 2: 27/4
• Final 3: 28/4
• Final 4: 29/4
• Final 5: 30/4
• Final 6: 4/5
• Final 7: 5/5
• Final 8: 6/5
• Final 9: 7/5
• Final 0: 8/5

Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)

• Finais 1 e 6: 4/5
• Finais 2 e 7: 5/5
• Finais 3 e 8: 6/5
• Finais 4 e 9: 7/5
• Finais 5 e 0: 8/5

Quem tem direito?

Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:

• aposentadoria
• pensão por morte
• auxílio-doença
• auxílio-acidente
• auxílio-reclusão
• salário-maternidade

Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito ao 13º salário.