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Por coronavírus, INSS suspende exigência de prova de vida e de documentos

Filipe Andretta

Do UOL, em São Paulo

17/03/2020 17h18

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu abrir mão de algumas exigências, a partir de abril, para que segurados consigam receber benefícios. As iniciativas visam diminuir os atendimentos presenciais nas agências, para reduzir o risco de contágio do novo coronavírus.

A portaria publicada hoje suspendeu, por exemplo, a exigência de ir até a agência do INSS e apresentar o CPF quando convocado, além da apresentação de um documento exigido de quem recebe benefício por incapacidade ou deficiência.

Suspensão da prova de vida

O governo também formalizou a suspensão imediata, pelos próximos 120 dias, da exigência de que aposentados e pensionistas do INSS passem pela prova de vida. A medida já havia sido anunciada semana passada.

Normalmente, todo segurado que recebe benefício por meio de conta em banco ou cartão magnético precisa passar pela prova de vida uma vez ao ano. É um procedimento presencial para atestar que a pessoa está viva.

A prova de vida realizada na casa do segurado ou no hospital por meio de agendamento também está suspensa. A decisão vale inclusive para quem mora no exterior.

O INSS não esclareceu como ficará a situação dos segurados depois que a suspensão acabar. Os prazos podem ser prorrogados se persistir a crise de saúde pública causada pela pandemia de Covid-19.

Outros procedimentos presenciais suspensos

Veja abaixo os procedimentos suspensos por 120 dias, a partir de abril:

  • Apresentação de declaração de cárcere (documento necessário para dependentes de presos)
  • Apresentação de CPF
  • Participação no programa de reabilitação profissional (comprova presença em atividade obrigatória para quem recebe benefício por incapacidade ou por deficiência)
  • Renovação de procuração, exigida de segurados que recebem benefício por procuração. Normalmente, a procuração tem validade máxima de 12 meses.
  • Apresentação de documentos sobre andamento de processo judicial, geralmente exigidos do administrador provisório (tutor ou curador que recebe benefício em nome de segurado incapaz)

Em todos os casos, o beneficiário não poderá ser prejudicado pela suspensão do procedimento.

Também por causa da Covid-19, o INSS vai deixar de enviar cartas de convocação aos beneficiários que estão com cadastros incompletos ou desatualizados.

INSS orienta a evitar atendimento presencial

Muitos serviços da Previdência estão acessíveis no portal Meu INSS ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Por isso, a orientação do INSS é que o segurado só busque atendimento presencial se não houver alternativa —por exemplo, em caso de perícia médica.

Para evitar aglomeração, o INSS restringiu a presença de acompanhantes dos segurados durante o atendimento nas agências. Podem permanecer apenas procuradores ou representantes legais identificados.

Em razão da pandemia, desde segunda-feira (16), agências do INSS só fazem atendimentos não agendados das 7h às 13h. Após esse horário, se não houver atendimento programado, a agência fecha.

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