Guedes afirma que governo vai pagar R$ 200 para trabalhador informal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo liberará R$ 15 bilhões em benefícios de até R$ 200 para trabalhadores informais e autônomos por três meses. Serão gastos R$ 5 bilhões por mês. Segundo ele, esses trabalhadores fazem parte do Cadastro Único e não recebem benefícios sociais. Essa é uma das medidas do ministério de enfrentamento aos prejuízos na economia derivados da pandemia de coronavírus.

Guedes declarou que os trabalhadores receberão os recursos na Caixa e no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas não deu detalhes de como o processo será feito.

"A preocupação do presidente é o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros vendendo mate, sem emprego formal, flanelinhas. Chamamos de autônomos. Vamos atender esse grupo", disse. Guedes.

Relacionadas

Guedes diz que pode 'derrubar' encargos trabalhistas para preservar emprego

Bolsonaro diz que Guedes trabalha para zerar impostos de produtos médicos

Governo: imóveis do Minha Casa Minha Vida podem ser usados para quarentena

O ministro declarou que a medida só será possível após a decretação do estado de calamidade pública, que autoriza o governo a não cumprir a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 124,1 bilhões nas contas públicas. O pedido, apresentado pelo poder Executivo, deve ser votado no Congresso Nacional ainda hoje.

Mais medidas

Outra medida em estudo, afirmou Guedes, é suspender os contratos de trabalho dos trabalhadores. Segundo o UOL antecipou, o governo estuda suspender os contratos formais de trabalho vigentes e liberar o seguro-desemprego por até 90 dias.

A proposta valeria para os setores mais afetados com o coronavírus, como bares, restaurantes, companhias aéreas e empresas de turismo.

Para ela ser adotada, seriam necessárias outras duas mudanças aprovadas pelo Congresso: autorização para um rombo fiscal e alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A autorização para um rombo fiscal superior aos R$ 124,1 bilhões previstos no Orçamento de 2020 pode ocorrer automaticamente se o Congresso aceitar o pedido de estado de calamidade pública que será enviado pelo governo.