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Governo avalia estourar meta e pagar salários em empresas mais afetadas

Cláudio Reis/Framephoto/Estadão Conteúdo
Imagem: Cláudio Reis/Framephoto/Estadão Conteúdo

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

17/03/2020 21h37

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é pressionado pela ala política do governo e por parlamentares a aumentar a meta de rombo fiscal (para gastar mais) e aprovar medidas para pagar salários de trabalhadores da iniciativa privada pelos próximos três meses, após a pandemia de coronavírus. Entre as propostas em estudo está suspender os contratos formais de trabalho vigentes e liberar o seguro-desemprego por até 90 dias.

O assunto está em debate desde a última sexta-feira e será discutido na reunião do conselho de governo nesta quarta-feira (18) no Palácio do Planalto, com presença do presidente Jair Bolsonaro, de Guedes e de outros ministros. O ministro da Economia é contra a medida porque seria um sinal de falta de rigor fiscal.

A proposta valeria para os setores mais afetados com o coronavírus, como bares, restaurantes, companhias aéreas e empresas de turismo. Para ela ser adotada, seriam necessárias outras duas mudanças aprovadas pelo Congresso: autorização para um rombo fiscal e alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A autorização para um rombo fiscal superior aos R$ 124,1 bilhões previstos no Orçamento de 2020 pode ocorrer automaticamente se o Congresso aceitar o pedido de estado de calamidade pública que será enviado pelo governo.

O governo também cogita criar um voucher, semelhante à proposta do presidente Donald Trump, para transferir dinheiro aos trabalhadores. A medida, entretanto, ainda não tem base legal, disse um técnico ouvido reservadamente.

Pressões do Planalto e do Congresso

Os ministros que dividem o Palácio do Planalto com Bolsonaro são os que mais pressionam por medidas emergenciais. A avaliação é de que o governo precisa de uma resposta para não perder apoiadores, diante de uma crise tão profunda.

Outra fonte de pressões é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de defender o fechamento das fronteiras, ele é favorável à mudança da meta fiscal para que o governo gaste mais e ajude os brasileiros a enfrentar o coronavírus.

"Se ele (Bolsonaro) quiser utilizar os recursos, ele pode. Pode utilizar recursos do cartão corporativo, da Secom, aqueles que não estão vinculados à utilidade pública. Nesse momento, não estamos olhando recursos. Sabe por quê? Porque o volume de gastos, do meu ponto de vista, vai ser tão maior do que estão imaginando, até pelo que estamos vendo em outros países", disse Maia.

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