Bares querem que governo pague salário de trabalhador com seguro-desemprego

O presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, afirmou que o governo precisa pagar os salários dos empregados do setor por até três meses para que os empregos sejam preservados, diante da pandemia de coronavírus. Ele sugere que sejam usados recursos do seguro-desemprego para custear a folha de pagamento das firmas.

Prefeitos e governadores no país têm estudado a possibilidade de fechar bares e restaurantes para reduzir a circulação de pessoas.No Rio, o governo estadual recomendou limitação menor da lotação de bares. Pela proposta da Abrasel, o governo permitiria a suspensão dos contratos de trabalho vigentes e autorizaria o pagamento de seguro-desemprego por até 90 dias. A autorização valeria por 60 dias e seria prorrogável por mais 30 dias.

A medida dependeria de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na lei do seguro-desemprego. Para isso, seria necessária a edição de uma MP ou o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional. Outra sugestão de Solmucci é que o governo adote medidas semelhantes às dos Estados Unidos e de países da Europa, que vão pagar os salários dos trabalhadores.

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A decisão do governo de liberar as empresas de pagar por três meses o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e impostos do Simples é insuficiente, afirmou Solmucci. A medida foi antecipada pelo UOL. Segundo ele, a mais importante, do FGTS, precisa de aprovação do Congresso.

"As medidas eram positivas quando a gente esperava que os bares e restaurantes ainda ficariam abertos, com queda de até 50% do faturamento. Agora, com essa situação de crise, fechando as portas, as empresas vão quebrar. É uma situação dramática. Precisamos da ajuda do governo nesse momento", disse Solmucci.

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