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Coronavírus: EUA e países europeus vão bancar trabalhador que ficar em casa

Imagem da Times Square, em Nova York, esvaziada após a pandemia de coronavírus nos EUA - Eduardo Munoz/Reuters
Imagem da Times Square, em Nova York, esvaziada após a pandemia de coronavírus nos EUA Imagem: Eduardo Munoz/Reuters

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

17/03/2020 18h01Atualizada em 18/03/2020 10h29

Governos dos Estados Unidos e da Europa estão adotando medidas para bancar trabalhadores que terão que ficar em casa, sem trabalhar, por causa do coronavírus. Com isso, esperam frear os efeitos da pandemia não apenas na saúde pública, mas também na economia.

A iniciativa mais recente foi anunciada na terça-feira (17). O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que planeja pagar US$ 1.000 diretamente aos cidadãos do país para aliviar as consequências da crise na vida daqueles que precisarem ficar em isolamento para conter a disseminação do vírus.

No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o governo estuda conceder uma ajuda financeira para trabalhadores informais para amenizar os danos do coronavírus. Paralelamente, para evitar demissões, estuda permitir empresas a suspenderem contratos de trabalho por 60 dias e que funcionários tenham acesso ao seguro-desemprego no período. Por enquanto, não há medida aprovada.

Confira o que alguns países já anunciaram para incentivar trabalhadores a ficar em casa.

EUA

O presidente Donald Trump disse que quer enviar cheques de US$ 1.000 (R$ 5.002) para os norte-americanos. Caso seja concretizada, será mais uma medida de uma série que o governo tem adotado nas últimas semanas.

A Câmara dos Deputados do país aprovou no sábado (14) um projeto com apoio de Trump. Entre os pontos principais, está a permissão para que trabalhadores de empresas com até 500 funcionários que estejam contaminados com o coronavírus tirem duas semanas de licença remunerada do trabalho, recebendo salário integral, limitado a US$ 511 (R$ 2.556) por dia. A medida também vale para quem não estiver doente, mas não trabalhar por estar em quarentena.

Trabalhadores que precisam cuidar de parentes ou de crianças, por causa do fechamento de escolas, também terão licença remunerada. Nesses casos, o pagamento será de dois terços do salário.

A nova lei também pode garantir até 12 semanas de licença, recebendo 67% do pagamento, limitado a US$ 200 (R$ 1.000) por dia.

Trabalhadores autônomos também receberiam benefícios, na forma de isenções fiscais.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pelo Senado e ser assinada pelo presidente.

Reino Unido

O Reino Unido vai estender o pagamento da licença médica a trabalhadores que não estiverem doentes, mas que tiverem de se isolar em quarentena.

O pagamento da licença, geralmente feito no quarto dia se afastamento, será antecipado para o primeiro dia.

Além disso, o governo facilitou o acesso a benefícios sociais para pessoas de baixa renda ou trabalhadores autônomos, com a flexibilização de regras e exigências.

O pacote de medidas do Reino Unido também prevê apoio econômico para que pequenas empresas concedam licença a seus trabalhadores por causa do coronavírus. O governo vai bancar os custos do afastamento dos trabalhadores por até 14 dias, no caso de empresas com até 250 funcionários.

"Isso vai garantir até 2 bilhões de libras (R$ 12,03 bilhões) a dois milhões de empresas, para cobrir custos de licenças em larga escala por causa de doença", afirmou o governo.

França

O governo francês emitiu um decreto estendendo a licença médica para trabalhadores que não estejam doentes, mas estejam em quarentena por recomendação das autoridades. A licença durará até 20 dias.

A medida também vale para pais cujos filhos menores de 16 anos não possam ir à escola, seja pela quarentena ou pela suspensão das aulas.

Espanha

A Espanha também estendeu as regras de licença médica para trabalhadores que não estejam doentes, mas estejam em isolamento preventivo por ordem de autoridades.

Portugal

O país suspendeu totalmente as aulas, e os trabalhadores que precisarem ficar em casa para cuidar de filhos menores de 12 anos vão receber dois terços do salário. Desse valor, um terço será pago pelo governo.

Trabalhadores autônomos vão receber do governo uma ajuda financeira para enfrentar a queda na atividade econômica por causa da pandemia. O benefício vai durar por até seis meses, no limite máximo de 438,81 euros (R$ 2,406,30) por mês, de acordo com o jornal "Publico".

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