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Guedes diz que pode 'derrubar' encargos trabalhistas para preservar emprego

18.mar.2020 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em coletiva sobre o coronavírus - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
18.mar.2020 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em coletiva sobre o coronavírus Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Antonio Temóteo e Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

18/03/2020 16h58Atualizada em 18/03/2020 18h29

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que pode autorizar as empresas a não pagar encargos trabalhistas para preservar os empregos, diante da pandemia de coronavírus. Segundo ele, a medida seria tomada "lá na frente" se as propostas feitas até agora não tiverem o efeito desejado.

"Podemos considerar lá na frente derrubar os encargos trabalhistas para preservar os empregos. Isso dá uma capacidade enorme para as empresas. Mas temos de continuar trabalhando com as reformas", disse.

Ele não detalhou que contribuições deixariam de ser pagas pelos empregadores e nem o prazo de validade da medida. Atualmente, empresários pagam uma contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e outros encargos.

Contingenciamento está descartado

Com o envio do decreto de calamidade pública, Guedes declarou que não será necessário um bloqueio de despesas orçamentárias, que estava estimado em pelo menos R$ 37 bilhões.

O ministro declarou que as medidas tomadas até agora não levariam o governo a descumprir a meta fiscal. Somente com a decretação de calamidade, o governo poderá descumprir a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 124,1 bilhões. Com isso, será possível pagar R$ 200 para informais e autônomos.

"Estamos precisando dar recursos para a sobrevivência de pessoas autônomas, que também são atingidas com isolamento social. Como disse Mandetta, se diminuir o ritmo de contágio, mas vai ter gente que vai ter problema de conseguir comida do outro lado, se fica todo mundo na rua aumenta o ritmo de contágio. É um equilíbrio difícil", disse Guedes.

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