PUBLICIDADE
IPCA
0,26 Jun.2020
Topo

Bolsonaro fala em ajuda para empregados sem salário, mas não explica como

A MP não define nenhuma ajuda que seria praticada pelo governo - Reprodução/GloboNews
A MP não define nenhuma ajuda que seria praticada pelo governo Imagem: Reprodução/GloboNews

Do UOL, em São Paulo

23/03/2020 10h45Atualizada em 23/03/2020 12h03

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para defender a Medida Provisória (MP) que permite que contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses.

"Ao invés de serem demitidos, o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses, até a volta normal das atividades do estabelecimento, sem que exista a demissão do empregado", afirmou em um tweet.

Contudo, o presidente não explicou como será essa "ajuda" concedida pelo governo.

Pouco depois, o secretário especial da Previdência, Bruno Bianco Leal, afirmou que o governo está trabalhando em outro texto com regras fiscais como a antecipação do seguro-desemprego.

Bruno Dalcomo, secretário do Trabalho do Ministério da Economia confirmou a ideia em entrevista à GloboNews. "Nós estamos terminando os cálculos e a ideia é exatamente essa: manter os contratos de trabalho e antecipar esses pagamentos [seguro desemprego] ao trabalhador".

Dalcomo afirmou que a antecipação deve ser de até um salário-mínimo para esses trabalhadores.

Segundo o texto da MP publicada ontem, o trabalhador poderá fazer um acordo com o patrão e estará livre para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho.

O patrão poderá pagar uma "ajuda compensatória mensal" que não tem relação com o salário, cujo valor também seria acordado individualmente entre patrão e empregado, mas esse pagamento não é obrigatório.

A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não define nenhuma ajuda que seria praticada pelo governo.

Além de suspender os contratos de trabalho, a MP também permite outros modelos de trabalho, como home office, antecipação de férias individuais e uso do banco de horas.

O recolhimento do FGTS também fica suspenso nos meses de março e abril.