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Governadores pedem ajuda com economia, mas reforçam: 'Vidas são prioridade'

25.mar.2020 - Videoconferência entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores do Sudeste - Marcos Corrêa/PR
25.mar.2020 - Videoconferência entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores do Sudeste Imagem: Marcos Corrêa/PR

Do UOL, em São Paulo

25/03/2020 22h08Atualizada em 26/03/2020 16h57

Vinte e seis dos 27 governadores do País pediram hoje, em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a aprovação de medidas que, segundo eles, ajudariam estados e municípios a preservar a economia e, ao mesmo tempo, cuidar da saúde da população em meio à pandemia do novo coronavírus.

Entre os pedidos, estão a suspensão do pagamento da dívida dos estados com a União por um ano; o alongamento, por parte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), dos prazos e carências das operações de crédito para médias, pequenas e microempresas; e a aprovação do Plano Mansueto, que promete socorrer entes federados em dificuldade financeira.

"Reunidos, queremos dizer ao Brasil que travamos uma guerra contra uma doença altamente contagiosa e que deixará milhares de vítimas fatais. A nossa decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia. Os dois compromissos não são excludentes", escreveram.

Os representantes dos estados também se comprometeram a continuar adotando medidas baseadas na ciência, seguindo os protocolos da OMS (Organização Mundial de Saúde. "Este momento exige a participação dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, da sociedade civil e dos meios de comunicação. Juntos teremos mais força para superar esta grave crise no País", concluíram.

Até ontem, apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), não havia assinado a carta. Ele fez isso hoje, segundo revelado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), durante coletiva sobre o coronavírus.

Veja, ponto a ponto, o que querem os governadores para ajudar no combate à covid-19:

  • Suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o BNDES e organismos internacionais, como Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento);
  • Possibilidade de quitação de prestações destas dívidas apenas no final do contrato, além da disponibilização de linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras;
  • Disponibilidade e alongamento, pelo BNDES, dos prazos e carências das operações de crédito diretas e indiretas para médias, pequenas e microempresas, até em relação a empréstimos junto a organismos internacionais;
  • Viabilização de recursos livres aos entes federados para reforçar sua capacidade financeira, bem como a liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito;
  • Aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019, o Plano Mansueto, e mudança no Regime de Recuperação Fiscal, a fim de promover o efetivo equilíbrio fiscal dos estados;
  • Redução da meta de superávit primário do governo federal e, desta forma, evitar ameaça de contingenciamento no momento em que o SUS (Sistema Único de Saúde) mais necessita;
  • Adoção de uma política emergencial de renda básica, como sugere a lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004. É um modo, segundo os governadores, de mitigar os efeitos da crise sobre as parcelas mais pobres da população, principalmente quanto aos impactos sobre o emprego e a informalidade;
  • Apoio do governo federal na aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos, assistência da população e proteção dos profissionais de saúde.

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