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Senado votará vale de R$ 600 para trabalhador sem carteira na segunda-feira

Projeto foi aprovado na Câmara e decreto deve ser assinado por Bolsonaro - Divulgação/Senado
Projeto foi aprovado na Câmara e decreto deve ser assinado por Bolsonaro Imagem: Divulgação/Senado

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

27/03/2020 12h39

O Senado analisará na segunda-feira (30) o projeto que cria o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada. A proposta foi aprovada ontem na Câmara e garante até R$ 1,2 mil por família, por três meses, durante a crise do coronavírus.

O anúncio da votação foi feito pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PDS-MG). Ele comanda os trabalhos na Casa devido ao afastamento do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), contaminado pelo novo coronavírus.

Para passar começar a valer, o projeto deverá ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A proposta, inicialmente, era de R$ 200 para cada trabalhador, mas ontem foi alterada para R$ 600. O projeto deve ser aprovado sem dificuldades, uma vez que há consenso sobre o tema em todos os partidos.

O projeto estabelece que no período de três meses poderá ser concedido o auxílio ao trabalhador maior de 18 anos, que não tenha emprego formal e cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou de até R$ 519,50 por pessoa. Poderão ser pagos até dois benefícios por família.

A renda familiar é soma dos rendimentos brutos de todos os membros de uma mesma casa. Se enquadram no perfil as pessoas que sejam MEI (microempreendedor individual), não recebam benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda, à exceção do Bolsa Família. Se receber o Bolsa Família, o trabalhador deverá optar por um dos dois benefícios.

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