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Líder do Senado quer que informal receba os R$ 600 na conta da maquininha

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

30/03/2020 16h18Atualizada em 30/03/2020 18h12

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), quer que fintechs e empresas de maquininhas de cartão também façam os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores sem carteira assinada. Segundo ele, essa medida estará no projeto de lei que será proposto pelos parlamentares para estender o benefício a outras categorias.

O texto original que será votado hoje prevê que os bancos públicos façam a operação e o pagamento do benefício, e define que os beneficiários não paguem pela transferência dos valores para uma conta bancária de uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo BC (Banco Central). Isso abriria brecha para a cobrança de tarifa na transferência do dinheiro para uma conta de pagamento de uma fintech, por exemplo.

Bezerra quer que qualquer banco, fintech ou empresa de maquininha de cartão fique autorizada a operar e pagar o benefício. Além disso, os clientes não pagariam tarifas para transferir o auxílio para qualquer instituição habilitada pelo BC.

"Essa proposta de minha iniciativa foi feita para facilitar o recebimento do auxílio emergencial que será pago aos beneficiários. A minha proposta estará no projeto de lei que será proposto pelos senadores com alterações ao texto que será aprovado hoje", declarou Bezerra.

Desafio para cadastrar informais

Bezerra fez uma emenda com essa proposta ao projeto de lei que cria o auxílio de R$ 600. Entretanto, a sugestão de mudança foi rejeitada pelo relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Vieira declarou que a emenda alteraria o mérito da proposta.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou hoje que há um desafio para realizar o cadastramento dos trabalhadores informais. Segundo ele, as empresas de maquininhas de cartão podem fazer parte da solução porque têm informações de milhões de trabalhadores informais e autônomos.

"Tem pessoas que têm um cartão para receber o Bolsa Família. Tem gente na informalidade que tem uma maquininha. Tem de usar todo esse conhecimento e base de dados", disse o secretário.

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