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Após Guedes cobrar, BNDES diz que verba para micros depende do ministério

Antonio Temóteo

Do UOL, em Brasília

29/03/2020 18h48

Após o ministro Paulo Guedes criticar a exclusão de microempresas e microempreendedores do programa que oferecerá empréstimos para pagar salários, o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, disse neste domingo (29) que cabe ao Ministério da Economia definir a "estratégia" da medida.

Na última sexta-feira (27), Montezano e o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, apresentaram o programa, que não atende 16,2 milhões de microempreendedores individuais e microempresas. A medida atenderá pequenas e médias empresas, com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Os microempreendedores têm faturamento anual de até R$ 81 mil e as microempresas de até R$ 360 mil. Segundo Campos Neto, o programa foi formulado pelo Ministério da Economia, pelo BC e pelo BNDES.

O UOL questionou Montezano, em videoconferência, o porquê de microempreendedores e microempresas não estarem entre as empresas que receberão os empréstimos. Segundo ele, "cabe ao Ministério da Economia" tomar essa decisão. "O BNDES atua como operador da linha. A linha é estruturada pelo BC e suportada pelos recursos do Tesouro Nacional. Isso é uma estratégia que cabe ao Ministério da Economia", declarou.

Operações recusadas terão de ser justificadas

Para agilizar o processo e garantir que os recursos sejam repassados para as empresas em maio, Montezano afirmou que uma MP (Medida Provisória) deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com isso, o Tesouro Nacional fica autorizado a repassar os recursos para o BNDES.

Somente depois da publicação da MP, o CMN (Conselho Monetário Nacional) se reunirá para determinar as condições para a oferta de crédito. O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC (Banco Central). João Manoel de Pinho Mello, também participou da videoconferência e declarou que todos os bancos públicos e privados podem receber os recursos para fazer os repasses às empresas.

As instituições financeiras é que farão a análise de crédito. Poderão receber os recursos, as empresas que não tenham problemas de inadimplência nos últimos seis meses. Mello também declarou que as operações que forem recusadas pelos bancos precisarão ser justificadas ao BC.

"As pequenas e médias empresas se financiam hoje, em média, com juros de 20% ao ano. Nessa linha, os juros serão de 3,5% ao ano. A folha de salários representa 50% dos custos dessas empresas. Por isso essa linha é tão importante", disse o diretor do BC.

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