O que fazer com a riqueza do petróleo?

O que fazer com a riqueza do petróleo? Sinal de alerta ligado pela queda internacional dos preços do petróleo expõe planejamento imediatista para uso dos recursos gerados pela exploração de óleo e gás no Brasil, dizem especialistas.

Às vésperas da crise financeira global de 2008, precipitada pela falência do tradicional banco de investimentos Lehman Brothers, nos Estados Unidos, a Petrobras fez a primeira extração de petróleo em um campo do pré-sal brasileiro. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou o feriado do 7 de setembro, Dia da Pátria, para fazer um pronunciamento em cadeia nacional. "O pré-sal é um passaporte para o futuro", afirmou. "Iremos transformar uma riqueza perecível, como o petróleo e o gás, em fonte de riqueza perene e inesgotável para o povo brasileiro."

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Passados 12 anos, o Brasil se consolidou como um dos maiores produtores globais de petróleo, ocupando o 9º lugar no ranking atualmente. O trabalho de inteligência desenvolvido na Petrobras reduziu custos de produção e conferiu alta competitividade ao óleo brasileiro. Com um enorme volume de reservas por explorar, a euforia que marcou o discurso do ex-presidente parece se confirmar nos números. Todavia, a visão de longo prazo parece ter ficado no caminho, pois a receita gerada pela exploração de óleo e gás vem sendo endereçada como um "tapa-buraco" fiscal.

Em meio aos efeitos do coronavírus sobre a economia global, uma guerra comercial entre Arábia Saudita e Rússia levou o preço da commodity ao "fundo do poço". O barril do tipo Brent despencou ao patamar de US$ 31 no dia 9 de março e patina nessa faixa desde então. Visto que o setor de óleo e gás tem a terceira maior contribuição para o PIB do Brasil, é natural que os efeitos da desvalorização fossem sentidos no país. Mas o receio interno se dá, sobretudo, pela destinação imediatista dos recursos provenientes dessa atividade.

A situação do Rio de Janeiro ilustra esse quadro. Com participação de 71% na produção nacional de óleo e gás em 2019, o estado tem 20% do seu orçamento atrelado às receitas advindas do setor. Não à toa, o governador Wilson Witzel (PSC) tratou a queda do preço internacional como uma "hecatombe". Nos últimos anos, municípios produtores do estado foram inundados com royalties do petróleo, contrapartida criada para compensar o impacto ambiental da atividade exploratória.

O período de bonança possibilitou obras faraônicas que vão do calçadão de porcelanato em Rio das Ostras à Cidade da Criança, em Campos dos Goytacazes, conhecida como "Disney de Campos". A obra custou R$ 17 milhões. Hoje, com a queda nos preços, essas cidades têm esgoto a céu aberto e outras carências sociais.

O mau aproveitamento da oportunidade de desenvolvimento aberta pelo petróleo, todavia, não é exclusividade das administrações locais. Em maio de 2018, o ex-presidente Michel Temer extinguiu o Fundo Soberano do Brasil (FSB), criado em 2008 com o objetivo de reverter os lucros do pré-sal em investimentos e projetos de interesse nacional. Os cerca de R$ 30 bilhões foram utilizados para pagamento da dívida pública.

"O arcabouço jurídico por trás da divisão da renda do petróleo evidencia que há, ali, um entendimento de que esse dinheiro devia ter uma destinação especial", explica Edmar Almeida, pesquisador do Instituto de Energia da PUC-Rio. "Há vários instrumentos criados para que a renda do petróleo se torne fonte de desenvolvimento."

Na esteira da criação do regime de partilha, em 2010, foi estabelecido o Fundo Social, uma poupança do governo pensada para quando as receitas do petróleo caírem, com 50% de sua destinação prevista para as áreas da saúde e educação. Ambas as iniciativas têm inspiração no Fundo Soberano Norueguês, que acumula US$ 1 trilhão e detém 1,5% da riqueza global.

O país nórdico é referência na destinação da riqueza proveniente da exploração petrolífera para o desenvolvimento social, mas também tecnológico. A partir da descoberta do campo de Ekofisk, em 1969, foi estimulada a criação de uma cadeia produtiva dinâmica em torno do recurso energético. Os noruegueses não se limitaram a exportar o recurso energético, mas também bens e serviços, com ênfase em tecnologias submarinas de produção de hidrocarbonetos.

O objetivo era não sucumbir à "maldição do petróleo", crise generalizada que acometeu países dotados de abundantes recursos, provocando colapso institucional por escalada autoritária, conflitos civis e derrocada econômica. Na Noruega, o petróleo alavancou uma política industrial baseada em inovação.

Graças à vocação offshore brasileira e à expertise tecnológica, a Petrobras alçou o país à liderança mundial na produção de óleo e gás em águas ultraprofundas. Hoje, a companhia brasileira é a operadora que detém o maior número de equipamentos submarinos instalados. Contudo, empresas norte-americanas, britânicas, norueguesas e francesas dominam esse segmento de alta tecnologia e capital intensivo.

Petrobras: do protagonismo à verticalização

Após a descoberta do pré-sal, os governos petistas tentaram assentar a Petrobras no epicentro de um projeto nacional de desenvolvimento. A iniciativa perpassava a expansão da cadeia de refino, que permitiria a agregação de valor à produção do óleo bruto. Diversas obras voltadas a esse objetivo estavam no centro do escândalo de corrupção desnudado pela Lava Jato, o que levou à interrupção da estratégia e devastou as finanças da estatal.

Desde o governo Michel Temer, a empresa passou a vender ativos e se desfazer de unidades de negócios para focar no que lhe traz maior retorno imediato: a produção do pré-sal. A nova orientação torna as atividades da companhia vulneráveis às flutuações da cotação internacional do petróleo. Em momentos de baixa, como agora, as atividades ficam comprometidas. Com o valor do barril abaixo de 40 dólares, o investimento nos campos do pré-sal sequer dá retorno suficiente para que seja mantida a exploração.

Marcelo Simas, ex-funcionário da Petrobras por 22 anos e atual chefe de gestão do conhecimento da Energy Hub, considera ser fundamental para a empresa preservar a sua estrutura vertical. Ele avalia que o padrão de concorrência das companhias de petróleo se caracteriza pela extensão das atividades do 'poço ao posto', ou, mais recentemente, do 'poço ao poste', já que se posicionam como empresas integradas de energia.

"Quando os preços do petróleo estão em alta, ganha a atividade de exploração e produção. Em baixa, como no momento atual, é o refino que se beneficia", analisa. Simas, no entanto, entende que a Petrobras está indo na direção contrária à lógica capitalista, pois pretende encolher, abrindo mão do seu poder de mercado. Como exemplo, destaca a proposta de venda das oito refinarias da empresa (metade de sua capacidade de refino) e o repasse do controle de seu braço de comercialização de derivados, a BR Distribuidora.

"A Petrobras está entregando 50% do mercado doméstico para os seus concorrentes. Teremos um mercado de combustíveis oligopolizado por empresas como a Exxon, Shell e Total, que rapidamente se verticalizarão dentro do país para concorrer com a própria Petrobras. É irracional", finaliza o executivo.

Foco nas renováveis

Por sua vez, Edmar Almeida, da PUC-Rio, afirma que o momento não exige a reestruturação da cadeia industrial de óleo e gás. Pelas dificuldades envolvidas na exploração em águas ultraprofundas, o economista defende que a Petrobras concentre suas atenções e recursos na produção do pré-sal - um ciclo que deverá ter ainda três décadas pela frente. Em sua visão, as receitas do petróleo e a política industrial brasileira deveriam ser canalizados para transformar o país em uma potência tecnológica nas energias renováveis.

"Estamos perdendo a oportunidade de participar, ombro a ombro, dessa corrida tecnológica. Cerca de 80% do dinheiro público investido em pesquisa e desenvolvimento nas renováveis está concentrado em quatro países: Alemanha, China, EUA, e França. É um universo tecnológico muito mais revolucionário do que produzir uma plataforma, pois envolve processos de digitalização. Há muito mais dinamismo futuro, desafios tecnológicos a serem vencidos e oportunidades no renovável do que na produção de petróleo convencional", avalia.

O especialista lembra que o Brasil faz um movimento contrário ao dos países industrializados, que vêm fazendo a transição dos combustíveis fósseis para as fontes renováveis. "Nós começamos a desenvolver a hidrelétrica e os biocombustíveis nos anos 1970, e avançamos muito na eólica e solar recentemente. Como não tínhamos petróleo, fomos pioneiros no segmento e temos a matriz mais limpa das grandes economias", aponta Edmar.

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