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Multas do Procon-SP por preços abusivos na pandemia passam de R$ 3 milhões

08/04/2020 - Coronavírus: Na entrada de uma loja em Campinas (SP) um funcionário aplicava álcool gel nas mãos das pessoas - Leandro Ferreira/Fotoarena/Estadão Conteúdo
08/04/2020 - Coronavírus: Na entrada de uma loja em Campinas (SP) um funcionário aplicava álcool gel nas mãos das pessoas Imagem: Leandro Ferreira/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

13/05/2020 13h13

As multas impostas pelo Procon-SP a estabelecimentos comerciais por irregularidades e práticas abusivas denunciadas por consumidores durante a pandemia do novo coronavírus passam de R$ 3 milhões no estado de São Paulo. Os setores que mais sofreram autuações foram as farmácias (R$ 2,3 milhões em multas) e os supermercados, multados em cerca de R$ 800 mil.

No total, 12 supermercados, 12 farmácias, oito revendedores de gás e mais dois estabelecimentos comerciais, totalizando 34 fornecedores até agora, foram multados. Os estabelecimentos ainda podem recorrer da penalidade.

Nos últimos 40 dias, o órgão fiscalizou 2.933 locais entre farmácias, supermercados, hipermercados e outros em 188 cidades do estado.

Do total, 90% dos locais - 2.651 estabelecimentos - foram notificados a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras para verificação de eventual aumento abusivo e sem justa causa.

O aumento injustificado de preços está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. De março até 11 de maio, houve um aumento de 950% nos relatos de preços abusivos (de 247 denúncias em 16 de março para 2.595 em 11 de maio) por parte dos consumidores, aponta o Procon-SP.

Consumidores que encontrarem irregularidades nos valores desse e de outros produtos podem denunciar através do site do Procon ou dos canais do órgão nas redes sociais.