Empresa de energia solar que promete 16% ao mês pode ser pirâmide, diz CVM

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) suspeita que a Original Energy, empresa de Petrolina (PE) que afirma atuar na área de energia solar, seja uma espécie de pirâmide financeira. A informação está em um processo aberto pela entidade, ao qual a reportagem do UOL teve acesso. A CVM concluiu o processo e sugeriu ao Ministério Público de Pernambuco a abertura de ação penal pública para apurar o caso.

Segundo a comissão, há "fortes indícios de ser um esquema fraudulento, do tipo que poderia ser classificado como pirâmide financeira". A empresa promete rendimentos de até 16% ao mês a quem aluga supostos módulos solares fotovoltaicos. O formato do negócio é parecido com o da Econ Global, de São Paulo, que prometia rendimentos fixos de até 30%, mas não paga os clientes desde o final do ano passado. A Original Energy nega irregularidades.

No Brasil, como pirâmide financeira é proibida e configura crime contra a economia popular (Lei 1.521/51), a prática deve ser investigada pelo MP. O órgão informou ao UOL que recebeu o comunicado da CVM e que vai analisar a situação.

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Contatada, a Original Energy informou em nota que a CVM apenas encaminhou ofício ao MP solicitando a abertura de procedimento e que, se uma investigação realmente for instaurada pelo órgão, a empresa "certamente provará que não praticou e não pratica nenhuma conduta capaz de lesar o consumidor ou a quem quer que seja".

O que a empresa oferece e o que diz seu proprietário?

A Original Energy foi fundada em 2018. O carro-chefe do negócio é a venda e a locação de supostos módulos fotovoltaicos, que estariam distribuídos em usinas localizadas em Pernambuco, Paraná e São Paulo. A empresa diz ter cerca de 45 mil equipamentos.

O aluguel de um módulo custa R$ 900. Para quem adquire um, a empresa promete um rendimento de 16% ao mês, em contrato de um ano. Os valores seriam depositados mensalmente, segundo a empresa.

A conta, no entanto, não bate, segundo denúncia contida no processo da CVM. Isso porque o módulo oferecido pela Original Energy tem potência de 400 w e pode gerar 144 kW por mês, isso trabalhando 12 horas por dia. A venda dessa energia, no final de 30 dias, daria menos do que R$ 50, o que não paga nem metade da comissão prometida pela empresa.

A empresa informou que, apesar de ter usina em São Paulo, não monetiza a operação no estado, mas somente em Pernambuco e no Paraná, onde o preço do kWh varia entre R$ 0,76 e R$ 0,86. Só que mesmo com esses preços, o lucro com a venda de energia seria no máximo R$ 123, o que não chega aos R$ 150 mensais (16% sobre o investimento) prometidos.

A Original Energy informou que conseguia honrar com o rendimento por causa do "cenário macroeconômico mundial, dolarização favorável, muita oferta de equipamentos e condições comerciais especiais que deram condições de distribuir essa receita como aluguel". Desde fevereiro, no entanto, o pagamento mudou e a porcentagem oferecida passou a ser de 3,2% ao mês, disse.

CVM cita riscos e falta de informação

Além do rendimento mensal fora da realidade do mercado financeiro, a CVM também apontou que a falta de "informação sobre o histórico da empresa que vende e administra os serviços advindos da locação, seus sócios e administradores" e a falta de "informação pública sobre riscos associados ou a viabilidade dos investimentos" são indícios de fraude.

No site da Original Energy, por exemplo, a empresa afirma atuar desde 2009, mas consulta feita na Receita Federal mostra que o CNPJ foi registrado apenas em agosto de 2018. A Original Energy informou que cita uma experiência maior porque leva em consideração a "experiência individual" da equipe.

O oferecimento de "bônus para a indicação de novos investidores, bem como a formação de uma rede de consultores com ganhos gerados por comissões" também foram citados pela CVM como indícios de golpe. A Original Energy oferece pagamento de comissão de até 7% para quem indica outras pessoas para participar do negócio.

Lucro exagerado deve ser visto com desconfiança

O professor de finanças do Insper, Michael Viriato, disse que não existe milagre de rentabilidade. "Qualquer rendimento muito elevado, que ofereça mais do que 3% ao mês, que é o valor que a CDI roda no ano, deve ser visto com desconfiança, independe de ser oferecido por empresas da área de energia solar ou não".

Viriato disse ainda que, para não cair em golpes, é ideal que as pessoas estudem bem a empresa que oferece investimento e verifiquem se há algum respaldo ou reclamação sobre ela em sites.