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AGU vai contratar aposentados para reforçar atendimento do INSS à população

Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Imagem: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

10/06/2020 22h37

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a contratação de aposentados para reforçar o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a população.

A atuação ocorreu no âmbito de uma ação popular que pretendia anular processo seletivo em andamento para contratação temporária de aposentados pelo Regime Próprio da Previdência Social e de militares inativos das Forças Armadas para compor a força de trabalho.

Além de questionar a própria necessidade das contratações, os autores alegavam que elas afrontariam princípios constitucionais que regem a administração pública e favoreceria a contratação de militares inativos.

A AGU, então, afirmou que a necessidade de reforçar a força de trabalho no INSS é "real e urgente", tanto em decorrência do aumento de benefícios previdenciários aguardando análise, quanto pela "diminuição do quadro de pessoal com as aposentadorias de servidores".

Segundo a Advocacia Geral da União, o reforço possibilitará concluir o processamento de todos os benefícios de requerimento inicial cuja análise está atrasada, além de dar andamento a outras demandas que causam prejuízos ao erário, como o cumprimento de sentenças judiciais, compensação previdenciária e revisões.

Com a concessão, o INSS espera economizar mais de R$ 322 milhões em correção monetária, R$ 2 bilhões com compensação previdenciária e mais de R$ 1 bilhão com a cessação dos benefícios com indícios de irregularidade até abril de 2022, além de evitar pagamento de multas em decorrência em atraso das condenações judiciais.