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BC diz que não proibiu pagamentos pelo WhatsApp, mas quer checar serviço

João José Oliveira

do UOL, em São Paulo

16/07/2020 18h46

Resumo da notícia

  • Diretor do Banco Central diz que novo serviço de transferência de valores foi lançado sem ser submetido ao regulador
  • Whatsapp tinha lançado serviço de transferência de valores que foi suspenso pelo BC
  • Banco Central quer checar se novo sistema não prejudica a concorrência, disse diretor do BC
  • Regulamento do PIX, plataforma de pagamentos instantâneos do BC, será anunciado este mês

O Banco Central não proibiu o funcionamento da solução de pagamento instantâneo lançada pelo WhatsApp, disse o diretor de organização do sistema financeiro e de resolução do Banco Central, João Manoel Pinho. Segundo ele, a operação foi suspensa para que as condições do novo produto sejam esclarecidas para evitar o risco de que haja prejuízo à concorrência.

"O Banco Central não proibiu a operação do WhatsApp. Ninguém proibiu nada. É uma decisão cautelar. Se seguir as condições, será permitido sem problemas", afirmou o diretor de organização do sistema financeiro e de resolução do Banco Central, João Manoel Pinho, durante a live "PIX - A nova era dos meios de pagamento", realizada na tarde desta quinta-feira.

Segundo o diretor do BC, a nova forma de transferência de valores lançada pelo WhatsApp, empresa do Facebook, é uma solução para dois casos: transferência de valores entre pessoas e para pagamento para estabelecimento comercial. E, nos dois casos, o Banco Central deveria ter sido consultado antes da oferta do serviço.

"Entre pessoas, é um novo arranjo de pagamento e, portanto, os instituidores, Visa e Mastercard, precisam fazer um pedido de autorização ao BC", afirmou o diretor do BC.

Ele destacou que a nova plataforma começaria já com 130 milhões de usuários. "A operação não começa pequena. Por isso, ela pode começar impondo risco à concorrência e, portanto, passível de autorização", afirmou Manoel Pinho.

Para pagamento de estabelecimentos comerciais também se trata de uma mudança na forma existente de arranjo de pagamentos e, portanto, passível de autorização, disse o diretor do BC.

O diretor do Banco Central destacou que quer evitar concentração de mercado. O fato de a pessoa ou empresa ter que estar dentro da rede social para usar a plataforma, disse ele, é uma questão a ser analisada pelo enfoque da concorrência. "Vamos fazer todos os esforços para evitar situação que havia em 2010, de oligopólio verticalizado", disse, citando uma época em que determinados cartões de crédito e débito só eram aceitos se o estabelecimento tivesse determinada máquina de recebimento.

O diretor do BC não definiu prazos, mas destacou que precisa receber as regras do arranjo para ter uma decisão final.

PIX em novembro

Já sobre o PIX, nova plataforma de pagamentos instantâneos criada pelo Banco Central, o diretor do BC afirmou que haverá diversas operações que serão gratuitas para o pagador. "Não foi divulgado ainda, mas está decidido que haverá gratuidades pelo lado do pagador", disse ele durante a live.

O diretor do Banco Central afirmou que o WhatsApp poderá, inclusive, utilizar o PIX, se quiser. "O PIX é um ecossistema em que as empresas competem dentro e quem tiver o melhor vencerá", afirmou.

Ele afirmou que um dos objetivos do PIX é ser uma das opções mais baratas para as pessoas e empresas fazerem pagamentos e transferências de valores. "O PIX veio para coexistir com outras formas de pagamento. É mais uma opção, mas estamos construindo para que seja uma opção muito barata para prestadoras de serviços, e se transformará em opção barata para os usuários finais", disse Manoel Pinho.

O diretor do BC disse que já há 980 pedidos de instituições financeiras e empresas interessadas em utilizar a plataforma.

Ele também confirmou o cronograma de lançamento do PIX. Ainda neste mês de julho será divulgado o regulamento. No começo de novembro, será o "soft openning", com algumas funcionalidades entrando em operação para o mercado em 16 de novembro —as pessoas poderão, por exemplo, fazer pagamento por QR code e link. Em 2021, começam os pagamentos por aproximação e, em 2022, transações de débito automático.

O diretor do BC se mostrou otimista com relação ao impacto da plataforma na vida financeira dos brasileiros. "O fato de ainda haver bastante uso de papel moeda significa que há grande oportunidade de se obter ganhos de eficiência", afirmou João Manoel Pinho.

O diretor do BC destacou as características que fazem do PIX um ecossistema único: velocidade (até 90% das operações serão liquidadas em até 10 segundos), disponibilidade, segurança, conveniência, multiplicidade, informações agregadas e ambiente aberto.

Ele destacou ainda que no contexto da pandemia, o PIX terá mais importância por causa do aumento das transações digitais e da busca por pagamentos sem contato.